Opinião

A Constituição da República, entrada em vigor em 2 de Abril de 1976, inaugurou um regime assente num sistema político-constitucional dirigido à transformação social, económica e política do país.

O relatório sobre incêndios identifica um «colapso geral do sistema de protecção e socorro» por «o sistema não estar preparado para situações catastróficas com esta dimensão e impacto». Urge revê-lo.

Foi um dos maiores protestos de jovens desde os realizados contra a guerra ao Vietname, mas não só. É uma nova geração que afirma: «Temos opiniões. Exigimos mudança. E não nos vamos embora».

Para lidar com as dificuldades causadas ao recrutamento pela degradação do sentimento de Estado-Nação e fazer respeitar uma Condição Militar à medida do nosso tempo, é essencial responder: que Forças Armadas, e para quê.

Derrotados na Síria e no Médio Oriente os donos do mundo avançam para o confronto entre NATO e Moscovo. A guerra ultrapassou a fase da dúvida «se» para se fixar na dúvida «quando». Para mal dos povos.

De Donny Hathaway e José Afonso a Bob da Rage Sense e Papillon a música de intervenção – tal como os jovens manifestantes de hoje – ajuda à construção do futuro. O rap e o hiphop à altura das circunstâncias.

Portugal participou pela primeira vez na ISTP em 2017, em Edimburgo, de onde saíram compromissos acordados mutuamente. Um ano depois, a Cimeira de Lisboa faz o balanço – e não é elogioso para o governo português.

Os meios de informação tradicionais indignam-se com a utilização do Facebook para a reprodução de «notícias falsas». Ora isso é o que esses respeitáveis meios têm vindo a fazer desde há dezenas de anos, com dramáticas consequências, e sem qualquer arrependimento. Quanto ao Facebook, será prudente «não deitar fora o menino com a água do banho».

São muitas: contratos precários como regra; contratos a prazo injustificáveis e com despedimento quase garantido no seu termo; falsos recibos verdes, estágios não remunerados, falso voluntariado; salários de miséria, famílias jovens na pobreza; desemprego muito superior entre os jovens; qualificações altas mas desvalorizadas; dependência familiar ou emigração como destino; famílias que se adiam. É preciso mais?

Minutos depois da apresentação do relatório final da Comissão Técnica Independente para a avaliação dos incêndios ocorridos entre 14 e 16 de Outubro passado, os deputados do PSD e do CDS já colavam o documento às suas teses sobre a «falência do Estado». Seria melhor que tivessem lido o documento e apresentado desculpas pela gestão ruinosa dos governos PSD/CDS – na floresta nacional e no Instituto de Conservação da Natureza como em tantos outros aspectos da vida nacional.

A Madeira assistiu ao longo das últimas quatro décadas àquilo que é possível afirmar como um assalto às áreas de domínio público marítimo, facilitado pelos sucessivos governos regionais autónomos.

Na Síria não se trava qualquer guerra civil mas uma agressão externa através de nações vizinhas e grandes potências da NATO que pretendem derrubar o governo e retalhar o país em entidades submissas e dóceis para com os que se vêem como donos daquilo tudo: Israel e Arábia Saudita.

Falando-se de floresta ou de florestas, é lugar comum dizer-se que a exploração florestal – madeira e derivados florestais – é de enorme importância estratégica para a economia nacional.

107 milhões de eleitores distribuídos por 97 mil assembleias de voto; vigilância das urnas por câmaras de vídeo e tratamento imediato de queixas pela Comissão Eleitoral Central; uma votação massiva em ambiente caloroso, com 68% de participação: aos meios de informação e governos ocidentais, tudo isto custa a engolir. 

A vida social, económica e política é filtrada pelos meios de comunicação social. A infantilização, a idiotização que propagam, é uma pedra de fecho. Nada é inocente. O objectivo é que nem sequer seja possível pensar que é possível pensar um mundo outro. Há que lutar, no inferno destes tempos estúpidos, por valores nos antípodas dos que nos são vendidos de sol a sol.

Tendo sido assinalado na semana passada o Dia Internacional da Mulher, é oportuno recordar Mary Harris Jones, a «Mãe Jones», figura da viragem do século XIX/XX, que contribuiu para fundar a Trabalhadores Industriais do Mundo (IWW).

Está provado: entre 2010 e 2017 as grandes cadeias da distribuição reduziram em 10% os salários aos trabalhadores que empregam. Não lhes chega: nas negociações em curso querem continuar a reduzir as remunerações através de «mais flexibilidade» e da desregulação dos horários de trabalho. Era o que faltava.

O diabo está nos detalhes. Em Lisboa ou na Síria. Quando os media e «especialistas» insistem em designar como «rebeldes» e «opositores» grupos terroristas contra os quais, se ocupassem a ínfima parte do seu território, qualquer estado civilizado moveria céu e terra, os pormenores tornam-se «pormaiores». É do diabo.

A deriva do «centro-esquerda» italiano para o liberalismo, que assumiu, com o governo Renzi, a sua máxima expressão, despertou um euro-cepticismo aproveitado pela retórica populista «anti-sistema» e provocou um terramoto político que alterou significativamente o mapa eleitoral italiano. Trata-se de um começo, e não do fim de um processo.

Ao jantar serve-se uma violência obscena. Crianças agonizantes, «socorristas» de capacetes brancos. Atrás da câmara, o anónimo «correspondente» fala de armas químicas. O noticiário prossegue para as condenações inflamadas: Washington, Londres, Paris. Para a indústria da morte, o cenário está montado.

Em Portugal, a solução a adotar para consagrar o direito dos Militares à negociação coletiva não pode deixar de atender à história e à cultura que carateriza a nossa Instituição Militar, e à visão do País que queremos ser.

Entre o primeiro gesto da humanidade, a luta de séculos e de hoje, e o tanto que falta ainda cumprir, eis a programação para o mês do Dia Internacional da Mulher. De Março a Maio, teatro, exposições, cinema, livros. Em português.

Este é o seu dia. Esta é a sua voz. Cedamos o passo e a palavra a quem de direito: às mulheres, pois então. Aldina Duarte, Señoritas, Xana, Capicua, Sara Tavares. Ouçam-nas.

Ontem como hoje, faz sentido comemorar o Dia Internacional da Mulher fazendo convergir as lutas de todos os dias pela igualdade, pelo emprego, pelos direitos, por melhores condições de vida e de trabalho, pela construção de uma sociedade baseada na igualdade, no progresso, na paz e na justiça social.

A direita neoliberal passou dois anos a desvalorizar a possibilidade de a Procura Interna ser significante para o crescimento económico do País. Após a divulgação, pelo INE, de que em 2017 o crescimento se deveu, sobretudo, àquele factor, a direita bem tenta mudar de agulha – só não pode mudar a realidade.

Os trabalhadores não se revoltam por serem avaliados. Revoltam-se contra critérios que servem apenas de pretexto para excluir os menos bem aceites pelas chefias. O actual «sistema avaliador», perverso e empapado de ideologia neoliberal, serve para tudo – menos para avaliar.

Hoje como há cinco anos, a dignidade dos que lutam por romper com o capitalismo e por defender a sua soberania é a reserva moral da Venezuela. E como disse Hugo Chávez, «aqui no se rinde nadie, carajo».

A forma de filmar tornada possível pelas pequenas câmaras digitais permite eliminar a artificialidade enraizada nos modos de operar do cinema industrial e construir uma ética e uma estética cinematográficas que antes não conseguira alcançar. Em 10 sobre Dez Abbas Kiarostami faz a apologia daquelas.

Torna-se inadiável refletir, com racionalidade e conhecimento sustentado, sobre que tipo de Bombeiros o país precisa, para fazer face às exigências dos riscos a que as comunidades estão atualmente expostas.

Livros, autores, livrarias – as muitas que fecham e as poucas que abrem. Receita em onze passos (a evitar) para fechar livrarias. Tributos merecidos, exposições a não perder, alguma música e teatro para a infância. Em Março.

Em Parkland, um adolescente que ainda não tem idade legal para comprar bebidas alcoólicas cometeu mais um massacre com uma arma de guerra comprada legalmente. O protesto dos estudantes de Parkland, exigindo legislação restritiva à venda de armas, foi a nota diferente.

A situação dramática vivida no país e na região, como consequência da seca, impõe que Alqueva esteja ao serviço dos interesses do Alentejo e do país. Torna-se indispensável e chegou a hora de mudar de rumo e de orientação sobre Alqueva.

A amarga verdade é a América está em guerra consigo mesma. Uma guerra civil que a consome por dentro e que causa cinco vezes mais mortes do que as guerras do Iraque e do Afeganistão juntas. A cultura americana de violência gera jovens mais agressivos. Os resultados estão à vista.

A pretexto da «prevenção de incêndios florestais/rurais» prepara-se uma vasta manobra de autêntica espoliação do direito de propriedade a milhares e milhares de pequenos e médios proprietários rurais e de produtores florestais.

Imaginem que o Estado Israelita se estabelecia em Portugal, ocupava e colonizava o nosso território, expulsando a população portuguesa para gigantescos campos de concentração e terraplanando as suas vilas e aldeias centenárias.

A presença do secretário-geral da NATO inspirou o Dr. Azeredo Lopes a comprometer Portugal com um nível de despesa militar que ainda há um ano atrás considerava simplesmente «absurdo». Infelizmente, o milagre sai caro ao país e é perigoso para os povos.

Foram anos de degradação das condições laborais. O capital esmagou o trabalho. Resistir foi duro mas valeu a pena. Os tempos são outros e alguns direitos foram recuperados, mas ainda há tanto por fazer. É preciso continuar: no Parlamento, nos locais de trabalho e nas ruas.

Ele há eleições e eleições. Democráticas, pelos vistos, só aquelas em que ganhem candidatos aprovados em Langley. Este ano será atarefado para o Pentágono.

Há quem chame à luta dos trabalhadores da Autoeuropa «interferência». E há quem interfira a pretexto de «ajudar» os trabalhadores. Aqui se diz quem são e o que fazem. Porque o fazem, torna-se evidente.

Aldeias em cinzas, quilómetros e quilómetros pintados de negro, sem gente e sem vida. Uma pergunta inquietante, que Duarte Caldeira não deixa sem resposta.

Os EUA aumentam brutalmente o seu orçamento militar, propõem-se desenvolver novas armas atómicas e admitem usá-las para atacar primeiro.  Desde 1953 que a probabilidade de um holocausto nuclear nunca foi tão grande. Daqui ninguém sai vivo.

Não restam hoje dúvidas de que a estrutura mercenária do Daesh funciona como um corpo clandestino do Pentágono, da própria NATO, no quadro da privatização crescente das operações militares nos campos de batalha.