O PEV congratula-se com a aprovação na especialidade do diploma que visa impedir os estabelecimentos comerciais de disponibilizarem sacos de plástico ultraleves e cuvetes descartáveis. 

As negociações de hoje entre o PCP e o Governo abriram a porta à inscrição na Lei de Bases da Saúde do princípio da gestão pública dos estabelecimentos do SNS, revogando a legislação sobre as PPP.

Os novos passes são uma medida revolucionária com impactos sociais, económicos e ambientais, que favorecem sobretudo a classe trabalhadora. Entraram em vigor no dia das mentiras, mas são uma realidade pela qual lutaram milhares de utentes.

Culminou esta sexta-feira, em votação final no Parlamento, a aprovação de normas que agravam a lei para os trabalhadores, dando corpo ao acordo laboral dos patrões com a UGT e o Governo. O AbrilAbril faz o apuramento do que passará a constar da lei do trabalho.

A declaração da atribuição de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura foi aprovada esta sexta-feira na Assembleia da República, com a abstenção do PSD e do CDS-PP. 

O relatório votado por unanimidade, esta quarta-feira no Parlamento, confirma responsabilidades políticas a três níveis: conselhos de administração, supervisão e sucessivos governos de PS, PSD e CDS-PP.

O PS ficou isolado na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, tendo sido o único partido a abster-se no estudo da expansão prioritária do Metro para Loures e na suspensão da linha circular.