Nacional

Mais de seis anos depois, José Sócrates e outros arguidos não serão julgados pelos maiores crimes. O Ministério Público ainda pode recorrer, mas a Justiça e a morosidade processual voltam à ordem do dia.

Esteve esta quinta-feira em debate no Parlamento a possibilidade de se diversificar a aquisição de vacinas e a sua consagração como bem público. PS, PSD, CDS-PP, IL, PAN e Ch inviabilizaram a medida.

Baixaram à comissão os projectos de alteração à lei eleitoral autárquica no que toca às listas de cidadãos eleitores, vulgarmente designadas por «independentes», a quem a CNE exige transparência. 

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público leva a tribunal a medida da Procuradora-Geral da República que afecta princípios da justiça penal e abre a porta a «interferência política» nos processos.

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) questiona: «se os alicerces e as paredes do edifício estão em muito mau estado, porquê, então, insistir em querer mudar a estrutura do telhado?».

O desafio é lançado pel'«Os Verdes» ao Governo para que este defenda, no âmbito da sua presidência do Conselho Europeu, políticas para a redução de emissões de gases com efeito de estufa.

A 2 de Abril de 1976 nasceu a Lei Fundamental do nosso país. Apesar das ofensivas de que tem sido alvo, é em momentos como o que vivemos no último ano que se confirma a importância dos direitos que consagra. 

Da audição da ex-ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, resulta que o então governo de PSD/CDS-PP fez propaganda a uma solução que ainda hoje continua a penalizar o Estado e os contribuintes.

A Direcção Nacional da PSP entende que os polícias em serviço nas polícias municipais de Lisboa e do Porto não podem ser sindicalizados nos sindicatos da PSP. PCP pede esclarecimentos ao MAI.

O Orçamento do Estado para 2021 já contempla medidas necessárias para acudir às necessidades do País. Do que se trata é de as concretizar.

Os CTT incluíram o centenário do PCP no plano de emissões filatélicas de 2021, composto por selos, um bloco e uma pagela. A entrada em circulação aconteceu esta quarta-feira.  

Os partidos decidem, esta tarde no Parlamento, o futuro da proposta do PCP que determina o prolongamento de moratórias nos créditos bancários, com o intuito de ajudar famílias e pequenas empresas.