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Já há unanimidade em torno da redução da velocidade em Lisboa

Depois de uma semana de intenso e pouco produtivo debate, a proposta apresentada pelo PCP encontrou o consenso necessário, entre os vereadores da Câmara Municipal de Lisboa, para fazer a medida avançar.

CréditosRosa Pinto / TVEuropa

A proposta inicial, apresentada pelo vereador do Livre na Câmara Municipal de Lisboa (CML), determinava a redução da velocidade máxima na cidade em 10km/h, na generalidade das vias, assim como o encerramento da Avenida da Liberdade ao tráfegos aos domingos e feriados. Com os votos favoráveis do PS e do BE (e a abstenção dos dois vereadores do PCP), a medida provocou, quase de imediato, um histérico debate entre o Livre e o executivo PSD/CDS-PP da CML.

A oposição «está a prejudicar a cidade e a vida dos lisboetas», assegura Carlos Moedas, presidente da CML. A aplicação destas limitações ao trânsito automóvel abrem «o caminho a centenas de despedimentos», insistiu momentos mais tarde o autarca, em entrevista ao Correio da Manhã, embora não tenha demonstrado a mesma preocupação no início deste ano, quando ameaçou despedir cerca de 40 trabalhadores da CML.

O executivo de Carlos Moedas tem recorrido frequentemente a este mecanismo de vitimização, acusando os restantes vereadores (PS, Livre, BE e PCP) de formarem uma maioria negativa contra o seu executivo minoritário.

Mantendo o tom absurdo da discussão, Patrícia Gonçalves, vereadora do Livre em substituição de Rui Tavares, garantiu à CNN Portugal que a redução de velocidade em 10km/h seria um importante passo, e um dos motivos que instigou a proposta, para «diminuir o financiamento em combustíveis à Rússia».

Toda esta retórica, vazia de conteúdos, podia ter sido evitada logo aquando da discussão da proposta, afirmam os vereadores do PCP na CML, João Ferreira e Ana Jara, que fizeram um conjunto de propostas que acabaram por não ser acolhidas pelo Livre: «o estudo prévio do impacto das medidas, a auscultação das populações e o envolvimento dos serviços municipais no desenho» das medidas concretas a implementar.

Proposta de consenso do PCP acolhida por unanimidade, da esquerda à direita

Em comunicado enviado ao AbrilAbril, o gabinete de vereadores do PCP lamenta a forma como a proposta do Livre foi apresentada e a inevitável discussão pública que gerou, empolando «naturais incompreensões e sobretudo, atendendo ao caráter lacónico e insuficientemente fundamentado da deliberação» do Livre, um debate pouco fundamentado.

A posição pouco dialogante dessa força política, que em 2021 concorreu em coligação com o PS, pôs em causa a «pronta e eficaz concretização de medidas» importantes para a melhoria da qualidade do ar na cidade.

A novidade introduzida pela proposta do PCP, que uniu os dois lados da contenda (Livre e o executivo PSD/CDS-PP de Carlos Moedas), passa pela realização de uma «avaliação de impacto das medidas, a auscultação das populações e a elaboração de soluções concretas de implementação que as tenham em conta, prevendo uma calendarização e admitindo diferentes fases de implementação».

De uma forma sustentada e envolvendo sempre as populações, os vereadores do PCP na cidade de Lisboa consideram estarem reunidas as condições para avançarem as medidas que representam uma «melhoria da qualidade do ar da cidade, mas também a acalmia do tráfego, o aumento da segurança rodoviária, a melhoria das condições de fruição do espaço público e a criação de melhores condições para o convívio saudável de diferentes modos de transporte».

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