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FNAM: demissão do Governo não é pretexto para desconvocar greve dos médicos

O Governo PS cancelou o processo negocial a pretexto da crise política, «mas a verdade é que continua em plenitude de funções, responsável pelo estado do SNS». Greve dos médicos da FNAM, a 14 e 15 de Novembro, mantém-se.

Médicos protestam em frente ao Hospital Santa Maria, no primeiro dia de greve convocada pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM). 
Médicos protestam em frente ao Hospital Santa Maria, no primeiro dia de greve convocada pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM). CréditosAntónio Pedro Santos / Agência Lusa

Ao longo dos últimos 19 meses de negociações, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) tem reafirmado «a pertinência» das suas propostas, «destinadas a melhorar as condições de trabalho para todos os médicos, a progressão na carreira e a formação médica», assegurando sempre «a universalidade, acessibilidade e qualidade do SNS». A federação sindical salienta ainda, em comunicado, que apenas uma destas matérias é «relativa às tabelas salariais», a questão médica vai muito além disso.

Os problemas não desapareceram com o anúncio de demissão do primeiro-ministro, António Costa. O Ministério da Saúde pode ter cancelado o processo negocial a pretexto da crise política, «mas a verdade é que continua em plenitude de funções, a ser responsável pelo estado do SNS e pelas respostas que comecem a resolver os problemas que nos conduziram aqui».

A decisão de dissolver a Assembleia da República em Janeiro, tomada na quinta-feira pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, só reforça a necessidade de «retomar de imediato as negociações, de forma séria, na forma e no conteúdo, e incorporar, de uma vez por todas, as propostas dos médicos para salvar a carreira e o SNS».

Este retorno às negociações exige, contudo, «um sinal de decência democrática» da parte do Governo PS , revogando os Decretos de Lei relativos às Unidades de Saúde Familiar (USF) e Dedicação Plena (DP), «que publicou no dia em que se demitiu», de forma unilateral.

«A nova situação política não altera a gravidade da situação na Saúde pelo que confirmamos, até ser possível celebrar um acordo capaz de salvar a carreira médica e o SNS, o apoio a todos os médicos» que estão a apresentar as suas declarações de indisponibilidade para não fazer mais trabalho extraordinário para além do limite anual das 150 horas.

A greve nacional convocada pela FNAM para os dias 14 e 15 de Novembro, assim como as manifestações em Lisboa (Hospital Santa Maria), Porto (Hospital São João) e Coimbra (Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra), agendadas para as 9h do dia 14, vão avançar, garante a federação sindical.

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