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FNAM: Governo PS não é capaz de fechar «acordo de princípios para salvar o SNS»

Manuel Pizarro garantiu tudo fazer para chegar a um acordo com os sindicatos. No entanto, na mais recente reunião, «não apresentou nenhuma proposta escrita». FNAM mantém greve dos médicos a 1 e 2 de Agosto.

António Costa, primeiro-ministro e secretário-geral do Partido Socialista (PS), acompanhado por Manuel Pizarro, antigo presidente da Federação Distrital do PS no Porto e actual ministro da Saúde, na apresentação do Orçamento do Estado 2022 aos militantes do PS. Vila Nova de Gaia, 5 de Maio de 2022 
António Costa, primeiro-ministro e secretário-geral do Partido Socialista (PS), acompanhado por Manuel Pizarro, antigo presidente da Federação Distrital do PS no Porto e actual ministro da Saúde, na apresentação do Orçamento do Estado 2022 aos militantes do PS. Vila Nova de Gaia, 5 de Maio de 2022 CréditosEstela Silva / Agência Lusa

A reunião de sexta-feira, lamenta a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), em comunicado enviado ao AbrilAbril, «mais não foi do que um simulacro destinado a ludibriar a comunidade médica e manipular a opinião pública». O Ministério da Saúde, que em público se afirmava comprometido com a resolução dos problemas dos médicos, à porta fechada, nas reuniões que realizou com os sindicatos, «manteve a sua intransigência e o seu radicalismo».

À margem da inauguração da Unidade de Saúde de Eixo, em Aveiro, o ministro da Saúde do Governo PS, Manuel Pizarro, garantia, no início do mês de Julho, estar «muito empenhado no processo de diálogo» e «concentrado na possibilidade de estabelecermos um entendimento» com as organizações representativas dos médicos. 

Foi mais uma promessa não cumprida pelo Ministério. Chegada à reunião, a FNAM deparou-se com «a inflexibilidade negocial, o desrespeito por um processo negocial sério» e a total inexistência de propostas escritas por parte da tutela, para além da recusa da tutela em integrar propostas da FNAM «num acordo de princípios» para salvar o SNS.

A disponibilidade exibida em público contrasta com a total ausência de interesse em chegar a um acordo negociado com a federação dos médicos, cuja última acção de luta (a 5 e 6 de Julho) contou com a adesão de mais de 95% dos médicos do SNS. «Em nenhuma circunstância podemos aceitar uma proposta que nos retire direitos [como propõe o Ministério da Saúde], que implique a fragmentação do SNS e a divisão dos médicos».

«Ao invés de discutir a melhoria de condições para os médicos hospitalares, o Ministério da Saúde pretenda agravar a realidade existente, impondo a perda de direitos, nomeadamente a limitação ao descanso compensatório, que além de gravosa para os médicos, coloca a segurança dos doentes em risco».

A FNAM reitera, em comunicado, a sua disponibilidade para estar presente na reunião convocada para o próximo dia 28 de Julho, às 9h30, no Ministério da Saúde, salvaguardando, no entanto, que apenas o fará se o Governo PS apresentar aos sindicatos uma proposta, por escrito, de acordo com o estabelecido na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

Sem um acordo digno, transparente e transformador, a FNAM e a classe médica não terá «outra alternativa do que manter e aprofundar as formas de luta necessárias para salvar o futuro do SNS», nomeadamente a greve que já está agendada para os dias 1 e 2 de Agosto.

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