Ministério da Educação

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais acusa o Ministério da Educação e o Governo de recorrerem ao trabalho precário dos trabalhadores não docentes.

Os resultados dos dois concursos de docentes, anunciados na passada sexta-feira pelo Ministério da Educação, «confirmam menos docentes nas escolas e mais injustiças na mobilidade interna».

Professores criticam o ministro da Educação por ter violado uma lei que obrigava a abrir o concurso para a vinculação dos docentes de ensino artístico, e vão recorrer aos tribunais.

A dez dias de se esgotar prazo legal para realização de concurso extraordinário de vinculação, o Ministério da Educação não convocou qualquer reunião para negociar regime do concurso.

A Fenprof manifestou-se contra a «opacidade» das listas de candidatos às vagas de progressão, exigindo que nenhum docente seja impedido de progredir. Há profissionais retidos há mais de dez anos.

O número de docentes retidos no 4.º e 6.º escalão vai aumentar para mais do dobro, segundo a Fenprof, que volta a contestar a existência de um limite de vagas para progredir na carreira.

A Fenprof considera o plano de recuperação das aprendizagens «insuficiente e decepcionante», por faltarem medidas como a redução de alunos por turma ou o reforço de professores nas salas de aula.

A Fenprof considera que o anúncio do ministro foi apenas o enunciar de «um conjunto de intenções», «pouco claras» e «limitadas no tempo», que não resolvem o problema estrutural.

O estabelecimento de ensino foi hoje encerrado em protesto pela comunidade escolar, que reivindica o cumprimento das promessas de 2009 do Governo, para a construção de um novo pavilhão.

Os professores manifestaram-se esta quinta-feira por melhores condições de trabalho e pelo desbloqueio do diálogo com o Governo.

Mais professores e auxiliares, e simultaneamente menos alunos por turma, são algumas reivindicações dos estudantes que na quinta-feira vão concentrar-se em frente ao Ministério da Educação, em Lisboa.

Apesar de a Assembleia da República ter aprovado um diploma que prevê a vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais, o Ministério da Educação ainda não resolveu o problema.

A Fenprof entregou esta manhã um abaixo-assinado e uma proposta negocial ao Ministério da Educação para reclamar o fim das vagas para a progressão ao quinto e sétimos escalões da carreira docente.

Professores de técnicas especiais do ensino artístico da António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto) concentram-se à porta das escolas, sob o lema «Mesmo com máscara, temos rosto e direitos!»

Começa hoje o ensino online a partir de casa. As desigualdades estão à vista: famílias sem computador ou internet e pais a trabalhar que não podem acompanhar os filhos, são apenas alguns exemplos.

A Fenprof considera que nada foi feito durante a interrupção lectiva para resolver problemas que afectaram as escolas ao longo do primeiro período, designadamente em relação ao impacto da pandemia.

Mais de duas dezenas de estudantes do Secundário estiveram concentrados em frente ao Ministério da Educação, esta quarta-feira, para reivindicar mais funcionários, professores e psicólogos nas escolas.

«Os trabalhadores deste sector de actividade nunca se viram numa situação tão aflitiva e sentem-se desprotegidos pelo Governo e a ACT», alerta a Fesaht.