O relatório da OCDE (Education at a glance) refere que, em Portugal, o gasto com a educação básica e secundária é de cerca de 1 500 euros por aluno, abaixo da média dos países daquela organização. Considerando a existência de 1 300 000 alunos nesta situação, seriam necessários mais cerca de 1 950 milhões de euros para se atingir o valor médio do conjunto dos 36 países. Mesmo assim, não chegaria para alcançar os 6% do PIB que as organizações internacionais recomendam para a Educação.
Ao contrário do que prometeu eleitoralmente, o Governo de maioria absoluta do PS não tem qualquer proposta para enfrentar o grave problema que se vive na Educação. «A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2023 confirma o desinvestimento do governo na Educação», considera a Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN), em comunicado.
Só em consequência da falta de professores e educadores, dezenas de milhares de alunos ficaram sem aulas no último ano lectivo. A conclusão natural desta situação, para o qual o Governo não tem resposta, é a greve de dia 2 de Novembro.
Os trabalhadores do sector vão protestar pela alteração do Regime de Mobilidade por Doença, que impediu cerca de três mil docentes, com doenças incapacitantes comprovadas, de se deslocarem, exigindo a sua urgente revisão. Em causa está também a «reversão do processo de municipalização da Educação, a democratização da gestão das escolas e a criação de condições nas escolas para que a Educação seja efectivamente inclusiva».
A intenção do Ministério da Educação, de transferir o recrutamento de docentes para as direções das escolas, é outra das lutas a travar pelos docentes, que vão reafirmar a «defesa de que os concursos, em todas as modalidades e fases, deverão ter carácter nacional e obedecer ao princípio da graduação profissional».
Em torno destas, e outras, reivindicações, vários sindicatos do sector convergiram nesta acção de luta conjunta – para além da Fenprof, participam a ASPL, FNE, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU. A Greve Nacional de Professores e Educadores terá lugar no dia 2 de Novembro de 2022, «dia em que o ministro da Educação estará na Assembleia da República para defender o indefensável: o (sub)financiamento da Educação previsto no OE para 2023».
Contribui para uma boa ideia
Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.
O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.
Contribui aqui