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Só à saída é que o Ministro «percebeu que faltam professores nas escolas»

Para a Fenprof, «é lamentável» que ao longo dos últimos seis anos o Ministro da Educação «tenha ignorado e desvalorizado» a falta de professores no sistema de ensino. 40% aposenta-se até 2030.

Tiago Brandão Rodrigues
Tiago Brandão RodriguesCréditosAntónio Pedro Santos / Agência Lusa

Alguns, menos atentos, terão sido apanhados de surpresa pelos números que vieram a público na quarta-feira, no âmbito do «estudo de diagnóstico de necessidades docentes de 2021 a 2030», apresentado pelo Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. Mesmo com uma redução prevista de 15% do número de alunos, são preciso mais 34 508 professores até ao final da década.

Mas mesmo esses números, como salientou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, na conferência de imprensa que a Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN) realizou esta quinta-feira, escondem necessidades ainda mais urgentes do sistema de ensino português.

É que mesmo contratando todos os docentes identificados como sendo necessários, são-no «considerando que aquilo que vai acontecer ao longo da década é o que já acontece hoje», ou seja, não há nenhuma perspectiva de vir a avançar com a indispensável «redução do número de alunos por turma, ou até vir a respeitar a lei, quando as turmas têm alunos com necessidades educativas especiais», algo que não acontece hoje em dia. 

Todo esse esforço servirá apenas para deixar a situação na mesma, assumindo as suas já óbvias lacunas: Aproximando-nos, a passos largos, do fim do mês Novembro, faltam ainda «preencher 394 horários, num total de 4 200 horas, o que afecta diretamente mais de 20 mil alunos» em todo o país. 

Há 924 turmas sem um professor a pelo menos uma disciplina.

É um volte-face curioso, salienta Mário Nogueira, visto que por alturas da única reunião que o Ministro da Educação realizou, no actual mandato, com a Fenprof, a 22 de Janeiro de 2020, Tiago Brandão Rodrigues desvalorizava a questão da falta de pessoal docente nas escolas: eram apenas situações pontuais, «que os jornalistas e os sindicatos gostam de explorar e agitar».

A fenprof emitiu um pré-aviso de greve às horas extraordinárias a partir da próxima segunda-feira, «procurando proteger os professores e evitar o agravamento da situação de carência de docentes nas escolas portuguesas».

Solução do Governo passa por formar diplomados de outras áreas, não-docentes, para colmatar falta de professores

Este não é um problema exclusivo do ensino público; «pelo contrário, a forma como no sector privado, lucrativo e social, os professores são explorados, no salário, na carreira e nas condições de trabalho, está a levar muitos a transferirem-se para escolas públicas, o que, por enquanto, tem disfarçado a real dimensão do problema».

Não chega: 54,1% dos 120 mil professores em funções no ano lectivo de 2019 tinha uma idade igual, ou superior, a 50 anos, ao passo que apenas 0,6% tinha menos 30 anos. Destes docentes, deverão aposentar-se cerca de 39%, até 2030/2031.

Uma das soluções apresentadas pelo Governo passa pela contratação de pessoas sem formação pedagógica para assumir as funções de um professor, algo que está longe de resolver os problemas de desvalorização da carreira: poucas perspectivas de progressão na carreira, baixos salários, más condições materiais e uma elevada carga horárias.

A perspectiva de que «quem não sabe o que fazer, vai dar aulas», acabou nos anos 80, afirma o secretário-geral da Fenprof, «estaríamos a voltar atrás 40 anos», quando as aulas eram dadas por pessoas sem formação para lecionar, «quem andar por aí sem nada para fazer, venha cá, que a gente aproveita» para o sistema de ensino português.

Acima de tudo, a primeira proposta de acção que o Ministro devia ter anunciado, era o que planeava fazer para «recuperar os milhares de professores que abandonaram a profissão». Não resolveria o problema por inteiro, esclarece a Fenprof, mas era um indispensável primeiro passo.

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