Ontem a Fenprof realizou uma conferência de imprensa de modo a fazer uma síntese dos problemas que se colocam aos professores e à profissão, nomeadamente as questões da precariedade e da inflação.
Na declaração, a Fenprof propôs ao Ministério da Educação a assinatura de um protocolo que «preveja a realização de processos negociais ao longo da legislatura orientados para a revalorização da profissão e da carreira docente», tendo como ponto de partida a negociação do Orçamento do Estado para 2023.
Entre as reivindicações da entidade representativa do professores encontra-se a necessidade da contagem integral do tempo de serviço, acabar com os bloqueios à progressão na carreira, desde logo as vagas, o aumento dos salários de forma a acompanhar a inflação, um mínimo de justiça à avaliação de desempenho, começando por eliminar as quotas, o rejuvenescimento da profissão facilitando a pré-reforma e a aposentação e recuperando os milhares de docentes que a profissão, um combate efetivo e determinado à precariedade e a garantia que os contratados não são objecto de descriminação salarial.
A Fenprof demonstra vontade de negociar deixando a dúvida se tal vontade também existe no Ministério da Educação, ou se a vontade passará por manter o empurrar de problemas com a barriga.
Para já, no entender da Fenprof os sinais não são abonatórios uma vez que só meio ano depois de expirado o prazo legal, saíram as vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, com o número de docentes retidos nos escalões anteriores a aumentar 24,2%, a precariedade tendo-se agravado com a renovação de mais de 1100 contratos em horários incompletos e em relação às habilitações para a docência verifica-se um retrocesso de mais de três décadas.
O Dia Mundial do Professor servirá então de oportunidade para reafirmar as reivindicações bem como para serem apresentadas as prioridades para o próximo Orçamento do Estado. A bola fica do lado do Ministério da Educação para se saber se quer assinar o protocolo negocial que permitirá estabelecer caminho para revalorizar a profissão docente ao longo da legislatura.
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