A Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN) reuniu-se, esta quinta-feira, com representantes da tutela, em Lisboa, e o encontro, segundo nota enviada à imprensa, teve como principal propósito a apresentação ao Ministério da Educação (ME) de uma proposta para a celebração de um protocolo negocial, em Setembro.
O objectivo é que sejam adoptadas medidas que constituam uma «resposta de fundo e consistente» à carência de professores nos locais de ensino – «um problema que o ME vem querendo resolver com medidas avulsas, de curto alcance, com prejuízo do normal funcionamento de diversas entidades, organizações e das próprias escolas», refere a Federação.
Segundo explicou Francisco Gonçalves, secretário-geral adjunto da Fenprof, entre estas medidas contam-se: a recomposição da carreira docente, com a recuperação do tempo de serviço congelado ainda não devolvido aos professores; a melhoria das condições de trabalho, nomeadamente respeitando a organização e o limite legal do horário de trabalho, e eliminando burocracia.
Ainda o combate à precariedade; a necessidade de valorizar os salários, face à perda de poder de compra verificada nos últimos anos; a revisão do modelo de avaliação de desempenho e o rejuvenescimento da profissão.
José Feliciano Costa, também secretário-geral adjunto da Federação, colocou à equipa ministerial um conjunto de outras questões, relacionadas com mobilidade por doença, mobilidade estatutária e crédito de horas atribuído às escolas.
Também abordou a criação dos grupos de recrutamento de Intervenção Precoce e de Teatro e Expressão Dramática, a realização de um concurso extraordinário de vinculação dos professores de técnicas especiais das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis ou a época de exames que foi agora agendada para pleno mês de Agosto.
A realização de algumas reuniões de negociação sobre a revisão do modelo de selecção e recrutamento de docentes ficou já apontada para Setembro, informa a estrutura sindical, explicando que, apesar de o ME ter manifestado disponibilidade para a celebração de um protocolo negocial, serão o conteúdo e o calendário propostos pela tutela que «consubstanciarão a disponibilidade, ou não, do Governo para resolver os problemas estruturais dos docentes e da escola pública».
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