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Fenprof: Um anúncio histórico que é «muita parra e pouca uva»

Os resultados dos dois concursos de docentes, anunciados na passada sexta-feira pelo Ministério da Educação, «confirmam menos docentes nas escolas e mais injustiças na mobilidade interna».

A Fenprof admite que os professores «terão sido dos grupos profissionais que mais perderam com o congelamento»
A Fenprof admite que os professores «terão sido dos grupos profissionais que mais perderam com o congelamento»CréditosJoão Relvas / Agência Lusa

A maior parte das afirmações do Ministério, indica o comunicado da Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN), não são propriamente falsas, mas por entre o sobranceiro autoelogio é nítido que são propositadamente «enganadoras».

A divulgação destes resultados «nunca tinha acontecido de forma tão antecipada», tornando também possível dar a conhecer aos docentes, mais cedo, «as suas colocações e terem mais tempo para se preparar para o início das aulas», exalta o documento apresentado pelo Ministério da Educação.

No conjunto dos concursos, como aponta o Ministério, cerca de 20 mil professores terão sido colocados para suprir as «necessidades temporárias das escolas», entre mobilidade interna e novas contratações. Mas desengane-se quem achar que estes resultados são um novo paradigma para a educação e para a carreira, a realidade não é para celebrações.

O Ministério afirma «nunca terem sido divulgadas tão cedo as listas», e que embora seja verdade, reflecte «a diferença de um dia em relação ao ano transacto, em que o dia 14 de Agosto coincidia com a sexta-feira», não representando, para a Fenprof, do resultado de um esforço significativo do Governo, mas de uma mera questão de calendarização.

O comunicado confirma a informação do Ministério de que as listas foram apresentadas com um mês de antecedência. No entanto, relembra ainda que «o ano nas escolas inicia-se dentro de duas semanas, com os professores a serem chamados a um trabalho que passa por preparar um ano lectivo particularmente exigente», continuando a não servir os melhores interesses da comunidade educativa.

O que os números desmentem

Mas o foco principal das contestações da Fenprof recai mesmo sobre os números apresentados da vinculação de novos profissionais. Sobre o concurso externo, é anunciada a vinculação de 2424 docentes, ao mesmo tempo omitindo que, «apesar desse número de novos ingressos, se mantiveram em precariedade, nada mais nada menos que 11 351 docentes, com dez ou mais anos de serviço», quase cinco vezes mais do que os poucos que foram agora, neste processo, integrados.

É evidente, para a estrutura sindical, «que não há qualquer aumento do número de docentes nas escolas, pelo contrário, há uma diminuição». Adicionando o número de professores agora colocados «aos que, já vinculados, também se apresentarão nas escolas em 1 de Setembro», e subtraindo-se os que desde então se aposentaram, «verificamos que as escolas terão menos 3362 docentes quando abrir o novo ano escolar».

Por isso a Fenprof denuncia: «O número de docentes nas escolas não tem vindo a aumentar; o nível de precariedade nos profissionais docentes não tem vindo a baixar; as injustiças provocadas por opções do Ministério, que pervertem o princípio da graduação profissional, mantêm-se na mesma».

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