«A proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2023 e a falta de respeito e de consideração pelos docentes revelam pouca preocupação do governo com a crescente falta de professores», lamenta, em comunicado, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN). O número de alunos sem professor a pelo menos uma disciplina continua a agravar-se: de 60 mil alunos em Setembro passámos, depois das medidas aplicadas pelo ministro da Educação, João Costa, a mais de 80 mil em Outubro.
Esta situação configura um «desrespeito que se estende aos alunos e às famílias, às escolas e ao país». Com a desvalorização das carreiras dos docentes,« serão cada vez menos os profissionais qualificados no sistema, o que terá consequências negativas na vida das escolas, na qualidade do ensino e no futuro colectivo do país».
Neste ano lectivo, 2022-2023, «atingimos o record do século no recurso a não profissionalizados e o pior poderá ainda estar para acontecer, uma vez que o número de aposentações aumenta de ano para ano e o de jovens a entrar nos cursos de formação (mesmo aumentando) é menos de metade dos que saem».
No entanto, nem só de salários se queixam os professores e educadores. A verdade é que, no sistema de educação em Portugal, persistentemente desvalorizado por sucessivos governos do PS e PSD, «não há medidas que previnam situações de violência» e insinua-se a «existência de um padrão de baixas médicas fraudulentas, quando elas são na ordem dos 2%», isto numa profissão em que 20% dos profissionais já ultrapassaram os 60 anos de idade.
A quase 3 000 docentes, com doenças incapacitantes ou que apoiam familiares nessas condições, «foi negada a possibilidade de se aproximarem da localidade de residência e/ou de tratamento».
Já se ouve o 'Tic e Tac' no sector da educação. Greve de 2 de Novembro quer travar esta 'bomba relógio'
O subfinanciamento tem consequências (eram precisos mais dois mil milhões só para atingir a média da OCDE em gastos no sector): «impede a melhoria das condições de trabalho nas escolas, a melhoria das condições de aprendizagem dos alunos e, no caso dos docentes, a tomada de medidas que confiram atractividade à profissão».
«Pela sua dedicação, entrega e profissionalismo, os professores não merecem o desrespeito a que estão a ser sujeitos». Os professores não «podem pactuar com o tratamento que lhes é dado» e que, «a não ser alterado», resultará num desastre no sector da Educação e no futuro do país.
São estes os motivos que mobilizam a Fenprof – em convergência com outras oito organizações sindicais – para a greve nacional de 2 de Novembro, na próxima quarta-feira, e que entendeu explanar na carta aberta dirigida à comunidade docente do sector e a todos os pais do país.
«Há um momento em que não bastam as palavras, as denúncias, as exigências; principalmente quando as organizações pretendem dialogar e negociar, mas não encontram parceiro. A Fenprof tudo fez para assinar um protocolo negocial com o Governo, tendo a legislatura como horizonte temporal e o OE2023 como primeiro momento, mas não obteve retorno e o governo decidiu sozinho a proposta que apresentou».
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