PCP

O PCP antecipa algumas das medidas de reforma fiscal que vão constar do seu programa eleitoral às legislativas de Outubro e cuja apresentação formal está marcada para terça-feira.

Em causa está a falta de recursos humanos nas farmácias hospitalares do Alentejo, que afecta sobretudo os hospitais de Elvas, Portalegre e Beja. O grupo parlamentar do PCP já questionou o Governo. 

Depois de chumbadas por PSD, PS e CDS-PP medidas que combatiam as injustiças na sua carreira, os trabalhadores avançam agora com mais dois dias de greve.

Não houve alterações à lei: foram rejeitadas as propostas para reforçar as sanções aos patrões que contactam os trabalhadores durante o descanso, bem como as que pretendiam abrir espaço a casos de excepção.

Com a extinção de freguesias, as localidades de Poceirão e Marateca, no concelho de Palmela, foram excluídas da lista de zonas desfavorecidas, arredadas dos fundos comunitários e do investimento.

A Associação José Afonso (AJA) lançou recentemente uma petição para «declarar a obra de José Afonso de interesse nacional», para salvaguardar o acesso ao trabalho do artista.    

O PEV apresentou esta sexta-feira as 12 linhas programáticas às eleições de Outubro, encabeçadas pelo combate às alterações climáticas e a melhoria dos transportes públicos.

A criação da Carta Municipal de Habitação e o direito à protecção em situações de despejo são algumas das medidas previstas na primeira Lei de Bases da Habitação, 45 anos depois da Revolução dos Cravos.

A proposta do PCP visando reforçar a intervenção e eficácia da ACT foi chumbada, esta sexta-feira, no Parlamento. Os comunistas pretendiam conferir «força executiva a todas as decisões» do organismo.

A nova lei do cadastro, além do saque de terras dos pequenos e médios agricultores, transfere responsabilidades para os municípios que o Estado nunca assegurou.

A repressão levada a cabo pelo governo do PSD de Cavaco Silva sobre os manifestantes que lutavam contra o aumento das portagens foi esta sexta-feira condenada.

PS, PSD e CDS-PP continuam a respaldar o pacote laboral do Governo. Desta vez foi o alargamento do período experimental de 90 para 180 dias e dos contratos de muito curta duração de 15 para 35 dias.

Foram aprovadas, esta quarta-feira, alterações ao Código do Trabalho, no âmbito do grupo de trabalho parlamentar de revisão da lei laboral.

Entre 2004 e 2018, as empresas Soflusa, Transtejo, CP, Infraestruturas de Portugal (IP) e EMEF perderam 4823 trabalhadores, o que corresponde a uma redução de 35% do efectivo. 

Um grupo de médicos realiza uma tribuna pública em Coimbra para defender a construção da nova maternidade no espaço do Hospital dos Covões e denunciar a «ruptura iminente» das actuais unidades. 

A falta de médicos e os encerramentos parciais da maternidade de Beja obrigam as grávidas a recorrer ao hospital de Évora, por sua conta e risco. No dia 9, uma mulher teve o filho numa bomba de gasolina.