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Proteger o ambiente, aumentando o período de vida dos equipamentos

A protecção do ambiente passa também por dar combate à obsolescência programada, utilizada em grande escala pelas multinacionais, contrariando a redução do período de vida útil de bens e equipamentos.

Créditos / Vivagreen

A Assembleia da República vai debater esta tarde a introdução de medidas de promoção da durabilidade e garantia dos equipamentos, no sentido de dar combate à obsolescência programada dos bens de consumo corrente.

A discussão é em torno de um projecto de lei do PCP, que pretende acabar com a obsolescência programada de bens de consumo, como telemóveis ou electrodomésticos, e obter garantias dos fabricantes de grandes e pequenos electrodomésticos, viaturas e dispositivos electrónicos para que estes passem a ter a duração mínima de dez anos, proibindo também a utilização de letras em tamanho diferenciado num contrato de garantia.

De acordo com estudos realizados, que o projecto de lei cita, a aprovação de regras que estendessem a longevidade – apenas de alguns dos dispositivos – em cinco anos, no espaço da União Europeia, representaria a diminuição de 12 milhões de toneladas anuais de dióxido de carbono, o «equivalente a retirar quase 15 milhões de veículos movidos a combustíveis fósseis das estradas».

No preâmbulo desta iniciativa legislativa, o PCP defende que «o consumo predatório e não planificado democraticamente dos recursos naturais e a introdução [...] de uma carga poluente superior àquela que, em muitos casos, os ciclos naturais são capazes de absorver ou neutralizar, têm vindo a caracterizar o desenvolvimento do modo de produção actual».

Os comunistas sublinham ainda que a «investigação e desenvolvimento das grandes empresas, principalmente dos grandes grupos económicos, tem vindo a concentrar-se na obtenção de métodos visando a obsolescência de produtos, sem qualquer outro motivo senão o da oferta de um seu substituto, com custos para os consumidores e a Natureza, que se avolumam».

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