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É urgente contratar mais funcionários para as escolas em Évora

A ausência de respostas do Governo «agrava os problemas nas escolas em Évora», denuncia o PCP, que classifica como «gravíssima» a falta de funcionários existente na EB Manuel Ferreira Patrício.

O PCP afirma que é urgente contratar pelo menos 30 novos funcionários para as escolas do município de Évora
O PCP afirma que é urgente contratar pelo menos 30 novos funcionários para as escolas do município de Évora Créditos / dianafm.com

A comunidade educativa reconhece a urgência da contratação de, «pelo menos, 30 novos funcionários para as escolas do concelho», afirma numa nota de imprensa a Comissão Concelhia de Évora do PCP, sublinhando que o Governo «não tem dado sinais de querer corresponder a esta necessidade».

Os comunistas eborenses destacam que o Município «cumpre integralmente as suas competências em matéria de educação, que se resumem à gestão do ensino pré-escolar e das cantinas e refeitórios do 1.º Ciclo», e acusam o Ministério da Educação de ser responsável por «todas as falhas e deficiências verificadas».

A falta de funcionários é «grave» e «mais grave se torna» quando conduz a situações como a do encerramento do centro de aprendizagem da escola, pondo assim em causa «o direito à educação dos alunos com necessidades educativas especiais», lê-se na nota, que lembra que o decreto-lei n.º 54/2018, de 6 de Julho, estabelece como «uma das prioridades da acção governativa a aposta numa escola inclusiva».

Contudo, denuncia o PCP, «às intenções não têm correspondido as acções», pois a «reconfiguração das unidades de apoio especializado em centros de apoio à aprendizagem conduziu à concentração num espaço comum de alunos com necessidades de acompanhamento completamente distintas».

No mesmo sentido, os comunistas afirmam que, apesar de a actual legislação prever «dois assistentes operacionais se o estabelecimento de ensino tiver uma sala de unidade de apoio especializado», sempre que «um dos funcionários está indisponível, a situação é de imediata ruptura» – e a promessa, por parte do ministro da tutela, Tiago Brandão Rodrigues, de abrir um concurso para criar uma «bolsa de 1067 funcionários» ainda não foi levada à prática.

O texto lembra ainda que, em Dezembro último, o PCP apresentou na Assembleia da República um projecto de resolução «visando a contratação de mais auxiliares de acção educativa e assistentes operacionais e administrativos para as escolas públicas». No entanto, a proposta foi rejeitada por PS, PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal.

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