O projecto partiu do PCP e propunha um plano imediato, segundo o qual deveria ser concretizado o financiamento a todas as candidaturas classificadas como elegíveis no Programa de Apoio Sustentado às Artes, na modalidade bienal (2020-2021) da Direcção Geral das Artes (DGArtes), abrangendo as que ficaram excluídas por falta de dotação orçamental, assim como a criação de um mecanismo que assegurasse apoio financeiro às candidaturas consideradas não elegíveis, de modo a impedir o seu encerramento e a salvaguardar postos de trabalho.
Recorde-se que os resultados do referido concurso representaram, só na região do Alentejo, um corte financeiro de 8% no sector, e que o projecto rejeitado esta quinta-feira permitiria reverter.
Para além destas medidas imediatas, os comunistas levaram à votação a revisão urgente do modelo de apoio às artes, propondo que se assegurasse uma vertente não concursal e o apoio às estruturas e companhias com os seus custos com trabalhadores e outras despesas fixas.
O projecto já tinha sido debatido esta quarta-feira na respectiva comissão parlamentar, onde o PS desvalorizou as propostas apresentadas e o PSD, apesar de criticar o Governo pelos resultados, não se posicionou favoravelmente às soluções propostas.
Ana Mesquita, deputada comunista, perante a rejeição do projecto, afirmou que o seu partido vai continuar a luta por um serviço público de Cultura e em defesa da dignidade de quem trabalha no sector.
O PCP levou este projecto a discussão e votação na semana em que o sector, mobilizado pela Plataforma Cultura em Luta, saiu à rua em Lisboa, no Porto, e em Bragança, exigindo outra política para a Cultura. Do protesto resultou a aprovação de um manifesto que continua aberto a subscrição e onde se reivindica, no imediato, 1% do Orçamento para a Cultura e se exige outro modelo de apoios às artes «desburocratizado, simples, assente em critérios objectivos».
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