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Levantamento das patentes da Merck é um passo, mas pequenino

O medicamento anti-viral Molnupiravir, produzido pela Merck e a Ridgeback Biotherapeutics, vai ser distribuído em 105 países com dificuldades económicas, deixando milhões à margem.

CréditosChristopher Occhicone / Bloomberg

As empresas prescindiram do direitos autorais do medicamento Molnupiravir enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) continuar a classificar a Covid-19 enquanto uma ameaça à saúde pública. O Molnupiravir é administrado de forma oral e combate os sintomas leves e moderados da doença, em adultos com risco de desenvolver manifestações muito graves ou em risco de hospitalização.

Já nas fases finais de investigação, a sua distribuição está dependente da aprovação das entidades reguladoras em cada um dos países. A MPP, Medicines Patent Pool (Fundo de patentes médicas), organização ligada à ONU, vai promover o fabrico deste medicamento junto de fabricantes locais, para que estes assumam a responsabilidade de produzir o fármaco.

O Molnupiravir é o primeiro medicamento de combate à Covid-19 a ser integrado no Medicines Patent Pool, tendo os primeiros testes demonstrado o seu potencial para se afirmar como uma «importante ferramenta de combate à situação epidémica», considerou Charles Gore, director executivo da MPP, em comunicado.

«Não deve ser uma empresa a decidir quem pode viver e quem deve morrer»

«A decisão, por parte da Merck, de licenciar o Molnupiravir é bem-vinda, garantindo um maior acesso deste medicamento contra a Covid-19 a alguns dos mais pobres países do mundo» saúda a Oxfam, uma confederação de organizações contra a probreza, não deixando de lembrar que «este acordo não inclui um grande número de países com rendimentos médios, como é o caso de larga parte da América Latina, onde vivem muitos milhões de pessoas em grave situação de pobreza».

Esta situação «é apenas mais um lembrete de que é indispensável encontrar soluções globais para uma pandemia global. Muito embora este pequeno passo venha a salvar, garantidamente, muitas vidas, muitas mais seriam protegidas se a Merck libertasse a sua patente a todo o mundo», considera Robbie Silverman, responsável pelas relações com o sector privado da Oxfam, em comunicado de imprensa.

«A Merck, assim com a Pfizer e a Moderna devem partilhar, no imediato, as suas tecnologias. Já é tempo de os governos assumirem as suas responsabilidade e libertarem as protecções à propriedade intelectual e mandaras estas empresas a partilhar as tecnologias que as populações ajudaram a financiar».

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