Créditos / Anafre Para transferência de competências têm que haver os meios, defende o STAL Num contexto em que o Governo pretende transferir mais competências da administração central para as autarquias, o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL) transmite a sua posição, lembrando no entanto que deve haver uma avaliação mais profunda e concreta sobre a proposta de lei. 22 de Abril de 2026
Créditos / Tribuna Alentejo descentralização «Este não é um processo de transferência de competências, mas sim de encargos» A Câmara de Santiago do Cacém rejeita assumir competências do Estado em 2019. Álvaro Beijinha denuncia «que este não é um processo de transferência de competências, mas sim de encargos». 22 de Abril de 2026
Créditos Mário Cruz / Agência Lusa descentralização Descentralização da acção social faz crescer desigualdades e ameaça trabalhadores O Conselho Directivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou, com um voto contra, a proposta de acordo sectorial na sequência das negociações com o Governo. 22 de Abril de 2026
Créditos Mário Cruz / Agência LUSA Presidente da República Marcelo pede «alternância» em iniciativa do PSD A segunda-feira do Presidente da República foi dedicada ao seu partido de sempre, o PSD. Depois de um almoço a sós com Rui Rio, foi a estrela de uma iniciativa do grupo parlamentar do PSD no Parlamento Europeu. 22 de Abril de 2026
Créditos José Miscaro / TrekEarth Regionalização Regionalização volta ao debate público Está agendada para a próxima quarta-feira, na Assembleia da República, a discussão sobre a importância da criação de regiões administrativas. 22 de Abril de 2026
Créditos / exame.abril.com.br descentralização Fenprof critica municipalização da Educação A Fenprof critica transferência de competências que retirem autonomia às escolas e exige participar nas negociações do diploma que vai definir quais as áreas concretas a passar para as autarquias. 22 de Abril de 2026
Créditos / Pixabay descentralização de competências Apenas 23 câmaras aceitaram ficar com a saúde Dos 201 municípios elegíveis, apenas 11% formalizaram a recepção de competências na área da saúde. A recusa prende-se com o envelope financeiro proposto pela Administração Central. 22 de Abril de 2026
Créditos / Agência Lusa Opinião descentralização Descentralização, legitimar é preciso José Castro A transferência de competências não pode pôr em causa a garantia da universalidade do serviço público, e para uma igualdade de oportunidades no seu acesso, há que atender às diversas realidades do nosso País. 22 de Abril de 2026
Créditos Paulo Cunha / Agência LUSA OE2019 Lucro de milhões e salário de mil euros têm a mesma taxa de IRS. PCP quer mudar isso O PCP quer aumentar impostos sobre os rendimentos prediais e de capital, permitindo baixar o IVA da energia e reforçar o investimento público. Aumento do salário mínimo em debate na próxima semana. 22 de Abril de 2026
Créditos / Diário da Região descentralização Câmara de Palmela admite não haver condições para assegurar acção social A autarquia aprovou o adiamento da assunção de competências na área da Acção Social, porque pacote financeiro é «insuficiente» e «distante» das necessidades efectivas, e aguarda decisão da Assembleia Municipal. 22 de Abril de 2026
Créditos / portopatrimoniomundial.com descentralização Freguesias criticam «indiferença» da Câmara do Porto Os sete presidentes das juntas de freguesia da cidade do Porto escreveram uma carta ao presidente Rui Moreira para criticar a «falta de delegação de competências "reais" e a não actualização da verba para as freguesias». 22 de Abril de 2026
Créditos / Instituto Superior Técnico Regionalização «Democratização» das CCDR: novo truque para adiar a regionalização O diploma que altera a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), mantendo-as sob tutela da Administração Central, será alvo de apreciação parlamentar esta terça-feira. 22 de Abril de 2026
Créditos / STAL Saúde STAL: «Governo lava as mãos» com descentralização Numa posição divulgada, o STAL manifestou preocupação com as propostas para a descentralização de competências e lembra que o Estado quer transferir para as autarquias, mas sem os meios financeiros necessários. 22 de Abril de 2026
Créditos / CC BY-SA 3.0 Porto Porto sai da Associação de Municípios com a ajuda do PSD Em causa, a descentralização cozinhada entre PS e PSD, em 2018. Depois de, no Executivo, um ter votado contra e outro se ter abstido, os eleitos do PSD na Assembleia Municipal do Porto disseram sim à saída da ANMP. 22 de Abril de 2026
Créditos Miguel Afonso / Olhares Sapo Opinião Descentralizar contra a Regionalização? José Castro Anuncia-se para 16 de Março na Assembleia da República, numa grelha de 91 minutos, a discussão das propostas relativas à descentralização de competências para as autarquias do governo, do PCP, do BE e do PSD. 22 de Abril de 2026
Créditos / AbrilAbril Lisboa «Situação caótica na higiene urbana resulta da reorganização administrativa» A «situação caótica» ao nível da recolha do lixo e limpeza das ruas de Lisboa resulta da reorganização administrativa da cidade e exige o reforço de pessoal, denuncia o PCP. 22 de Abril de 2026
Créditos Inácio Rosa / Agência Lusa transferência de competências Costa prossegue a ilusão da descentralização, desconcentrando O secretário-geral do PS insiste na retórica de estar a caminhar para a regionalização, mas a receita que aplica é mais uma forma de a obstaculizar. 22 de Abril de 2026
Créditos Rui Farinha / Agência LUSA descentralização Áreas metropolitanas querem descentralização à medida As áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto debatem esta terça-feira, no Palácio Nacional de Queluz, no concelho de Sintra, a descentralização de competências para as autarquias. Reposição de freguesias e regionalização não integram o leque de intenções. 22 de Abril de 2026
