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Sindicatos de professores desafiam imposição de serviços mínimos

As greves distritais, entre 17 de Abril e 12 de Maio, só vão começar às 12h. A serem inviabilizadas, por decisão do Governo PS, «seria atentatório e violador do direito à greve», afirma a Fenprof.

Manifestação de professores no Porto, convocada por oito estruturas sindicais, incluindo a Fenprof. 4 de Março de 2023 
Manifestação de professores no Porto, convocada por oito estruturas sindicais, incluindo a Fenprof. 4 de Março de 2023 CréditosRui Manuel Farinha / Agência Lusa

Em cada um dos distritos, um por um, entre 17 de Abril e 12 de Maio, as greves terão início às 12h, «prolongando-se até ao final do dia». Ao marcar o início da greve neste horário, as nove organizações sindicais de professores que convocaram a jornada de luta têm como objetivo «retirar a possibilidade de serem requeridos serviços mínimos, sob pena de, se isso acontecer, a greve ser inviabilizada, o que seria atentatório e violador do direito à greve», considerou Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN), em conferência de imprensa realizada hoje, em Coimbra.

Para além da Fenprof, a estrutura sindical mais representativa no sector, participam oito outros sindicatos de professores: ASPL, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SPLIU e SIPE.

Desta feita, as greves distritais vão começar no Porto (17 de Abril) e terminar em Lisboa (12 de Maio), invertendo a ordem da acção de luta do início do ano. Entre o segundo e o penúltimo dia, aplica-se uma ordem alfabética inversa para determinar o distrito que estará em luta (A seguir ao Porto, Viseu, seguindo-se todos os distritos até chegar a Aveiro, acabando em Lisboa).

Em cada distrito, ao meio-dia, «estejam os professores a desenvolver que actividade for, ela será interrompida e os professores entrarão em greve e as escolas deixarão de desenvolver toda e qualquer actividade a essa hora e pelo resto do dia». Em todas as greves, os professores serão chamados a participar em concentrações e desfiles, como será o caso de Coimbra (greve agendada para 4 de Maio), em que os docentes se vão manifestar entre a Praça da República e a representação do Ministério da Educação na cidade.

Para evitar a requisição de serviços mínimos ilegais pelo Ministério da Educação, que boicotam o alcance das acções de luta sem que os sindicatos as consigam impedir, atempadamente, nos tribunais, ficou decido que, em vez de haver apenas um pré-aviso de greve para os 18 dias úteis, «cada uma das nove organizações irá apresentar um pré-aviso para cada um dos dias de luta».

Serão um total de «162 avisos prévios de greve», explicou Mário Nogueira. A mão dos sindicatos foi forçada pela conduta recente do Governo PS, cuja intervenção está mais focada no ataque ao direito à greve do que na negociação das reivindicações dos professores e educadores.

Por enquanto, face à indisponibilidade do Governo PS e do Ministério da Educação em negociar, mantém-se a convocatória para a greve e manifestação nacional no dia 6 de Junho de 2023 (a data 6/6/23 evoca o tempo de serviço roubado aos professores que ainda não foi devolvido: 6 anos, 6 meses e 23 dias), informam os sindicatos.

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