|direito à greve

Fenprof e CGTP-IN repudiam determinação de serviços mínimos

A Fenprof repudia o decretamento de serviços mínimos para a greve nas escolas, considerando que se abre um precedente que põe em causa o direito à greve. Esclarece que a greve por distritos não está abrangida.

Créditos / Fenprof

«Apesar de as greves por distrito não terem sido abrangidas pelos serviços mínimos, a Fenprof não pode deixar de repudiar a decisão de decretar serviços mínimos, que é inédita no nosso País e abre um precedente que poderá pôr em causa o direito à greve por parte dos professores, um direito constitucionalmente consagrado», lê-se numa nota de imprensa da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), ontem divulgada.

O posicionamento da Federação sindical tem lugar após o anúncio, por parte do Ministério da Educação, de que o colégio arbitral decretou serviços mínimos para a greve em curso nas escolas convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP).

A tutela justificou o pedido de definição de serviços mínimos com a «duração e imprevisibilidade das greves decretadas» pelo STOP e com as «consequências acumuladas para os alunos, no que concerne à sua protecção, alimentação e apoio em contextos de vulnerabilidade».

Na nota que emitiu ontem, a Fenprof informa que a greve por distritos convocada por nove organizações sindicais «não está abrangida por quaisquer serviços mínimos, pelo que todos os educadores e professores poderão, sem qualquer limitação, continuar a aderir a esta greve».

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Fenprof promove acampamento de três dias à frente do Ministério da Educação

É um Governo PS cego, surdo e mudo para os problemas dos professores. Uma vez que se recusaram a responder à Fenprof, a maior estrutura sindical do sector vai acampar entre os dias 10 e 13 de Janeiro em frente ao Ministério.

Centenas de professores concentraram-se, no dia 3 de Janeiro de 2023, em frente ao Ministério da Educação, Lisboa, enquanto uma delegação da Fenprof entregava um abaixo-assinado com mais de 43 mil assinaturas de docentes e educadores ao ministro João Costa, contra as propostas de alteração ao regimo de concursos apresentada pelo Governo PS. 
CréditosMiguel A. Lopes / Agência Lusa

Dia 10 de Janeiro era o prazo final para o ministro da Educação, João Costa, se comprometer, junto da Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN), a abandonar as intenções «manifestadas em documentos entregues aos sindicatos» para a revisão do regime de concursos para os docentes.

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43 mil professores subscreveram petição promovida pela Fenprof

No dia 3 de Janeiro, a Fenprof promove uma concentração em frente ao Ministério da Educação, às 11h, onde serão entregues 23 mil assinaturas de professores e educadores, a acrescentar às 20 mil entregues em 2022.

Docentes desfilam no Jardim da Estrela, em Lisboa, rumo ao Ministério da Educação, para entregar a moção aprovada no plenário de professores e educadores convocada pela Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN), 15 de Julho de 2022 
CréditosJosé Sena Goulão / Agência Lusa

No passado dia 29 de Dezembro de 2022, mais de quatrocentros delegados e dirigentes sindicatis, representando dezenas de milhares de professores e educadores de todo o país, definiu, em plenário nacional da Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN), os dois objectivos imediatos por que lutar até à manifestação nacional de dia 11 de Fevereiro.

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Fenprof manifesta solidariedade com luta dos professores e denuncia «mentiras»

Está lançado o ultimato. Sem resposta do Governo PS até 10 de Janeiro, os professores partem para greves de 18 dias, a realizar, uma por uma, sucessivamente, em todos os distritos do País, avisa a Fenprof.

CréditosMiguel A. Lopes / Agência Lusa

Até 10 de Janeiro, o Ministério da Educação tem tempo «para recuar nas suas intenções, apresentar novas propostas para a revisão do regime de concursos e iniciar processos negociais relativos a outras questões, como a recuperação do tempo de serviço congelado, o fim das quotas na avaliação docente, um regime específico de aposentação ou o fim da precariedade», defende a plataforma sindical representativa dos professores que junta a ASPL, Fenprof, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINDEP, SPLIU e SIPE.

De outra forma, as organizações sindicais avançam para uma«greve por distritos, ao longo de 18 dias, com início a 16 de Janeiro», estando ainda previstas outras formas de luta, «cujo ponto alto será a manifestação nacional do dia 4 de Março em defesa da profissão docente».

Fenprof exige a reposição da verdade, após campanha de «mentiras» dirigida contra a maior estrutura representativa do sector

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Novo ano, velhos problemas

Não é a primeira vez que é dito, mas vale a pena repetir: sem a valorização da profissão docente, o reconhecimento da sua importância social e cultural, todas as soluções serão frágeis.

Segundo a federação sindical, muitos técnicos especializados da rede pública de Educação podem não ter os seus contratos renovados
Créditos

Há um tempo que se mede e se estrutura, não ao ritmo do calendário civil, mas com a abertura das escolas, com os cadernos em branco, com a antecipação dos reencontros e das descobertas. Os anos principiam, para professores e alunos, com o início do ano letivo.

Neste recomeço, encontramos salas de aulas vazias. E o que fazemos com estas salas vazias?

Este contexto não é uma surpresa – faltam docentes nas escolas e não há possibilidade de suprir esta necessidade de forma rápida. A resposta não pode, contudo, passar por medidas avulsas. Mas a escola, com tudo o que significa na sua multiplicidade de funções, não pode prescindir, também, de todos os trabalhadores não docentes, como, por exemplo, assistentes operacionais.

Há cerca de uma década que várias vozes, de investigadores a professores, vêm alertando para esta questão. No Estado da Educação de 2020 afirmava-se com clareza que «A evolução da percentagem de docentes, por grupo etário, mostra o envelhecimento progressivo desta classe profissional, em todos os níveis e graus de ensino, em Portugal. A educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário registavam, em 2019/2020, uma percentagem superior a 50% de docentes com 50 e mais anos de idade e uma percentagem residual (1,6%) dos que tinham idade inferior a 30 anos. No ensino superior, essas percentagens eram de 45,8% e 4,0%, respetivamente.»

O problema também se punha a montante, quando se olhava para a procura dos mestrados em ensino, que não se constituía como a estratégia profissional mais atrativa. Durante muito tempo, as múltiplas dificuldades, como a de entrada na profissão, a efetivação num quadro de zona pedagógica, a progressão na carreira, funcionaram como um dissuasor. Mas não podemos esquecer, além destas questões materiais, uma narrativa de desvalorização da classe docente que tem vindo a fazer o seu curso na sociedade. Em rigor, e de uma forma mais genérica, podemos falar de um desinvestimento no ensino.

Sabemos que não queremos e não podemos ter as salas vazias, sem docentes. Sabemos que não queremos e não podemos ter alunas e alunos sem aulas. Não parece disputada a ideia de que a escola e as múltiplas literacias se constituem como essenciais para a sociedade. Mas, apesar dos diagnósticos que conhecemos há anos, falta reflexão e ação, além de medidas de «emergência». Tem de ser feito mais do isto. Melhor do que isto. É preciso tempo para uma reflexão profunda, para implementar soluções, que devem ser tomadas levando em linha de conta um debate amplo com todos os envolvidos.

Não é a primeira vez que é dito, mas vale a pena repetir: sem a valorização da profissão docente, o reconhecimento da sua importância social e cultural, todas as soluções serão frágeis.

«Não parece disputada a ideia de que a escola e as múltiplas literacias se constituem como essenciais para a sociedade. Mas, apesar dos diagnósticos que conhecemos há anos, falta reflexão e ação, além de medidas de "emergência". Tem de ser feito mais do isto. Melhor do que isto.»

Imaginem que estamos numa escola, neste recomeço cíclico, neste novo ano. Abrem-se os portões e as portas. As alunas e os alunos vão entrando para a primeira aula da manhã e este som toma o edifício que se enche e se torna vivo. Porque, independentemente do trabalho que é sempre feito, a escola só é, verdadeiramente, a comunidade escolar, quando se abrem as portas para os estudantes. E, como se percebeu durante os tempos da pandemia, a partilha de um espaço não virtual é essencial para estudantes e docentes. E, de entre várias consequências desse período, há ainda aprendizagens a recuperar.

Ao som do toque, à hora marcada, a entrada para as salas. O ruído das cadeiras a serem arrastadas, as múltiplas vozes que ainda se ouvem. Depois o som diminui – até ao próximo intervalo.

A professora cumprimenta as alunas e os alunos. Sorri. Há muitos anos que vive este momento, este recomeçar. Parece igual, mas, na verdade, é sempre diferente. Há trabalho a fazer, muito além da sala de aula – tantas vezes ignorado e invisibilizado nas narrativas acerca do que se constitui como trabalho docente. A professora tem uma longa carreira no ensino, feita de muitas escolas diferentes, de muitas alunas e muitos alunos, de diferentes níveis de ensino, até estabilizar nesta, onde está agora. Perguntem-lhe há quantos anos não é aumentada.

«Há trabalho a fazer, muito além da sala de aula – tantas vezes ignorado e invisibilizado nas narrativas acerca do que se constitui como trabalho docente.»

O professor fecha a porta da sala depois da entrada dos estudantes. Diz o seu nome, para que o conheçam. Nunca deu aulas nesta escola, mas já passou por tantas. Teve de se adaptar, de se inserir nas dinâmicas próprias de cada estabelecimento de ensino. Está longe de casa. Antes de entrar nesta sala de aula, fez as malas, procurou um sítio para arrendar, organizou a sua rotina no novo espaço. Ainda não está efetivo num quadro de escola. Perguntem-lhe se foi fácil correr o país, sempre em escolas diferentes.

A professora é jovem, talvez ainda um pouco inexperiente. Mas está ali preparada, de corpo inteiro. No início de setembro ainda não sabia em que escola ia estar, que níveis ia leccionar. Concorreu às ofertas de escolas. Não tem um horário completo. Perguntem-lhe como vai viver com aquele salário?

O dia 5 de Outubro é o Dia Mundial do Professor – tempo para lutar pela valorização da carreira docente.


A autora escreve ao abrigo do Acordo Ortográfico de 1990 (AO90)

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A Federação Nacional de Professores, em comunicado, começa por saudar as mais diversas manifestações do descontentamento da classe docente nas últimas semanas, que vão desde «a forte participação em reuniões de escola a vigílias, protestos de rua junto do ministro João Costa, à presença de milhares de professores junto à Assembleia da República no dia 17 de Dezembro».

Não deixa, no entanto, a Fenprof de alertar para os fortes ataques que tem proliferado na comunicação e redes sociais por sectores anti-sindicais, «mas também da de outras organizações sindicais, com a circulação de mentiras sobre posições actuais e passadas, tentativas de distorção da sua história na luta e nos ganhos da profissão docente e, simultaneamente, a proliferação de insultos, ameaças e falsidades sobre os seus dirigentes».

Para garantir que estas «mentiras» não fiquem sem resposta, comprovando o carácter de quem as profere, a Federação sindical já requereu a divulgação das «actas e gravações das reuniões realizadas nas quatro mesas negociais, tornando-se, assim, publicamente conhecidas as posições e propostas do Ministério da Educação, bem como as posições e propostas apresentadas por cada organização nessas reuniões, em defesa dos direitos dos professores».

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Os professores querem que o Ministério da Educação (ME) abandone «as suas intenções para a revisão do regime de concursos» e que abra, por fim, os «processos negociais sobre outras matérias previstas na proposta de Protocolo Negocial entregue pela Fenprof» em agosto de 2022.

O plano de acção acordado pelos profissionais do sector passa pela realização de uma concentração amanhã, primeiro dia do 2.º período lectivo, dia 3 de Janeiro de 2023, junto ao ME, onde se vai realizar a entrega de mais 23 mil assinaturas do abaixo-assinado contra o recrutamento por directores ou entidades locais. Juntando às 20 mil assinaturas entregues a 8 de Novembro de 2022, são já 43 mil assinaturas de docentes entregues ao ministro João Costa.

Ao AbrilAbril, a Fenprof destacou a «surpreendente» resposta imediata dos professores ao abaixo-assinado: quase 1/3 de todos os professores em Portugal subscreveram o documento.

A luta dos professores vai prolongar-se, enquanto o Governo PS não assumir a resolução dos problemas que afectam o ensino

A luta não pára. A Fenprof assume a urgências de realizar reuniões sindicais nas escolas e dar continuidade à greve ao sobretrabalho e às horas extraordinárias, estando estes profissionais preparados para acampar junto ao ME entre 10 e 13 de Janeiro, caso o Governo não responda positivamente aos dois objectivos definidos pelos professores, até dia 10 de Janeiro.

Rumo à manifestação nacional convocada para dia 11 de Fevereiro, a Fenprof já ameaçou realizar uma greve de distrito a distrito, entre 16 de Janeiro e 8 de Fevereiro, rumo à Manifestação Nacional em 11 de Fevereiro. «Prevê-se, ainda, sendo em breve agendado, um Dia D, de debate nas escolas, e uma concentração junto ao ME quando for marcada a próxima reunião negocial sobre os concursos».

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Infelizmente, ao longo das últimas semanas, a maioria absoluta do Governo PS não só optou por não responder como tentou, publicamente, desvalorizar a posição dos sindicatos, apresentando respostas a questões que nunca foram colocadas pela Fenprof e os sindicatos nela afiliados.

Outra questão ignorada pelo Ministério da Educação (ME) foi a da necessária calendarização dos «processos negociais relativos a matérias como a carreira, o combate à precariedade, aposentação, horários de trabalho ou mobilidade por doença», refere a Fenprof, em comunicado enviado ao AbrilAbril.

Dirigentes da Fenprof, SPGL, SPN, SPRC e SPZS acampam no Ministério até ao dia 13 de Janeiro

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Fenprof manifesta solidariedade com luta dos professores e denuncia «mentiras»

Está lançado o ultimato. Sem resposta do Governo PS até 10 de Janeiro, os professores partem para greves de 18 dias, a realizar, uma por uma, sucessivamente, em todos os distritos do País, avisa a Fenprof.

CréditosMiguel A. Lopes / Agência Lusa

Até 10 de Janeiro, o Ministério da Educação tem tempo «para recuar nas suas intenções, apresentar novas propostas para a revisão do regime de concursos e iniciar processos negociais relativos a outras questões, como a recuperação do tempo de serviço congelado, o fim das quotas na avaliação docente, um regime específico de aposentação ou o fim da precariedade», defende a plataforma sindical representativa dos professores que junta a ASPL, Fenprof, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINDEP, SPLIU e SIPE.

De outra forma, as organizações sindicais avançam para uma«greve por distritos, ao longo de 18 dias, com início a 16 de Janeiro», estando ainda previstas outras formas de luta, «cujo ponto alto será a manifestação nacional do dia 4 de Março em defesa da profissão docente».

Fenprof exige a reposição da verdade, após campanha de «mentiras» dirigida contra a maior estrutura representativa do sector

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Novo ano, velhos problemas

Não é a primeira vez que é dito, mas vale a pena repetir: sem a valorização da profissão docente, o reconhecimento da sua importância social e cultural, todas as soluções serão frágeis.

Segundo a federação sindical, muitos técnicos especializados da rede pública de Educação podem não ter os seus contratos renovados
Créditos

Há um tempo que se mede e se estrutura, não ao ritmo do calendário civil, mas com a abertura das escolas, com os cadernos em branco, com a antecipação dos reencontros e das descobertas. Os anos principiam, para professores e alunos, com o início do ano letivo.

Neste recomeço, encontramos salas de aulas vazias. E o que fazemos com estas salas vazias?

Este contexto não é uma surpresa – faltam docentes nas escolas e não há possibilidade de suprir esta necessidade de forma rápida. A resposta não pode, contudo, passar por medidas avulsas. Mas a escola, com tudo o que significa na sua multiplicidade de funções, não pode prescindir, também, de todos os trabalhadores não docentes, como, por exemplo, assistentes operacionais.

Há cerca de uma década que várias vozes, de investigadores a professores, vêm alertando para esta questão. No Estado da Educação de 2020 afirmava-se com clareza que «A evolução da percentagem de docentes, por grupo etário, mostra o envelhecimento progressivo desta classe profissional, em todos os níveis e graus de ensino, em Portugal. A educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário registavam, em 2019/2020, uma percentagem superior a 50% de docentes com 50 e mais anos de idade e uma percentagem residual (1,6%) dos que tinham idade inferior a 30 anos. No ensino superior, essas percentagens eram de 45,8% e 4,0%, respetivamente.»

O problema também se punha a montante, quando se olhava para a procura dos mestrados em ensino, que não se constituía como a estratégia profissional mais atrativa. Durante muito tempo, as múltiplas dificuldades, como a de entrada na profissão, a efetivação num quadro de zona pedagógica, a progressão na carreira, funcionaram como um dissuasor. Mas não podemos esquecer, além destas questões materiais, uma narrativa de desvalorização da classe docente que tem vindo a fazer o seu curso na sociedade. Em rigor, e de uma forma mais genérica, podemos falar de um desinvestimento no ensino.

Sabemos que não queremos e não podemos ter as salas vazias, sem docentes. Sabemos que não queremos e não podemos ter alunas e alunos sem aulas. Não parece disputada a ideia de que a escola e as múltiplas literacias se constituem como essenciais para a sociedade. Mas, apesar dos diagnósticos que conhecemos há anos, falta reflexão e ação, além de medidas de «emergência». Tem de ser feito mais do isto. Melhor do que isto. É preciso tempo para uma reflexão profunda, para implementar soluções, que devem ser tomadas levando em linha de conta um debate amplo com todos os envolvidos.

Não é a primeira vez que é dito, mas vale a pena repetir: sem a valorização da profissão docente, o reconhecimento da sua importância social e cultural, todas as soluções serão frágeis.

«Não parece disputada a ideia de que a escola e as múltiplas literacias se constituem como essenciais para a sociedade. Mas, apesar dos diagnósticos que conhecemos há anos, falta reflexão e ação, além de medidas de "emergência". Tem de ser feito mais do isto. Melhor do que isto.»

Imaginem que estamos numa escola, neste recomeço cíclico, neste novo ano. Abrem-se os portões e as portas. As alunas e os alunos vão entrando para a primeira aula da manhã e este som toma o edifício que se enche e se torna vivo. Porque, independentemente do trabalho que é sempre feito, a escola só é, verdadeiramente, a comunidade escolar, quando se abrem as portas para os estudantes. E, como se percebeu durante os tempos da pandemia, a partilha de um espaço não virtual é essencial para estudantes e docentes. E, de entre várias consequências desse período, há ainda aprendizagens a recuperar.

Ao som do toque, à hora marcada, a entrada para as salas. O ruído das cadeiras a serem arrastadas, as múltiplas vozes que ainda se ouvem. Depois o som diminui – até ao próximo intervalo.

A professora cumprimenta as alunas e os alunos. Sorri. Há muitos anos que vive este momento, este recomeçar. Parece igual, mas, na verdade, é sempre diferente. Há trabalho a fazer, muito além da sala de aula – tantas vezes ignorado e invisibilizado nas narrativas acerca do que se constitui como trabalho docente. A professora tem uma longa carreira no ensino, feita de muitas escolas diferentes, de muitas alunas e muitos alunos, de diferentes níveis de ensino, até estabilizar nesta, onde está agora. Perguntem-lhe há quantos anos não é aumentada.

«Há trabalho a fazer, muito além da sala de aula – tantas vezes ignorado e invisibilizado nas narrativas acerca do que se constitui como trabalho docente.»

O professor fecha a porta da sala depois da entrada dos estudantes. Diz o seu nome, para que o conheçam. Nunca deu aulas nesta escola, mas já passou por tantas. Teve de se adaptar, de se inserir nas dinâmicas próprias de cada estabelecimento de ensino. Está longe de casa. Antes de entrar nesta sala de aula, fez as malas, procurou um sítio para arrendar, organizou a sua rotina no novo espaço. Ainda não está efetivo num quadro de escola. Perguntem-lhe se foi fácil correr o país, sempre em escolas diferentes.

A professora é jovem, talvez ainda um pouco inexperiente. Mas está ali preparada, de corpo inteiro. No início de setembro ainda não sabia em que escola ia estar, que níveis ia leccionar. Concorreu às ofertas de escolas. Não tem um horário completo. Perguntem-lhe como vai viver com aquele salário?

O dia 5 de Outubro é o Dia Mundial do Professor – tempo para lutar pela valorização da carreira docente.


A autora escreve ao abrigo do Acordo Ortográfico de 1990 (AO90)

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Não deixa, no entanto, a Fenprof de alertar para os fortes ataques que tem proliferado na comunicação e redes sociais por sectores anti-sindicais, «mas também da de outras organizações sindicais, com a circulação de mentiras sobre posições actuais e passadas, tentativas de distorção da sua história na luta e nos ganhos da profissão docente e, simultaneamente, a proliferação de insultos, ameaças e falsidades sobre os seus dirigentes».

Para garantir que estas «mentiras» não fiquem sem resposta, comprovando o carácter de quem as profere, a Federação sindical já requereu a divulgação das «actas e gravações das reuniões realizadas nas quatro mesas negociais, tornando-se, assim, publicamente conhecidas as posições e propostas do Ministério da Educação, bem como as posições e propostas apresentadas por cada organização nessas reuniões, em defesa dos direitos dos professores».

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Sem a perspectiva de receber uma resposta até ao dia de amanhã, a Fenprof e os sindicatos que a integram já anunciaram que irão acampar junto ao ME, permanecendo no local entre as 16h de 10 de Janeiro e as 16h de dia 13, «como forma de protesto e luta, mas também demonstração de disponibilidade para a negociação,  esperando que também seja essa a vontade dos responsáveis ministeriais».

«Entretanto, para o dia em que for marcada nova reunião no ME, será convocada uma grande manifestação de Professores e Educadores, prevendo-se que a mesma possa acontecer na terceira semana de janeiro, de acordo com declarações de responsáveis do ministério».

Certo é que, no dia 16 de Janeiro, iniciar-se-á uma greve que, distrito a distrito, correrá todo o território continental. Esta sequência de greves distritais culmina com a realização de uma grande manifestação nacional marcada para 11 de Fevereiro, «em defesa da profissão».

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Refere ainda que, ao fim de dez dias, a greve por distritos teve uma adesão global de 92% e que para a próxima reunião negocial com o Ministério da Educação (ME) ainda não são conhecidos novas propostas por parte da tutela.

No que respeita à ronda negocial de 2 de Fevereiro, a Fenprof diz que «não se opõe à sua transmissão online, considerando, mesmo, que a mesma permitiria aos professores conhecerem, em tempo real, quem se opõe de forma veemente às propostas negativas do ME e quem apresenta alternativas».

«Caso isso não aconteça, a Fenprof continua a exortar todas as organizações sindicais a divulgarem as actas das reuniões em que participaram, bem como os pareceres entregues ao ministério, permitindo que os professores acompanhem o processo negocial em curso», lê-se na nota.

A greve por distritos decorre até dia 8, três dias antes da manifestação nacional convocada para Lisboa.

CGTP-IN dará firme combate a manobras que ponham em causa os direitos dos trabalhadores

«A greve é um direito de todos os trabalhadores, forma maior da sua luta, um direito fundamental com consagração constitucional. É um direito irrenunciável», afirma a central sindical num comunicado emitido este sábado, em que repudia a recente determinação de serviços mínimos nas escolas, «inédita no nosso País, e que procura abrir um precedente para pôr em causa o direito à greve».

A Intersindical lembra que, «ao longo dos anos, muitos foram aqueles que, usando os mais variados expedientes, tentaram atacar este direito fundamental, procurando impedir o seu exercício, minimizá-lo e até descredibilizá-lo, com o objectivo de retirar força à luta dos trabalhadores».

Neste sentido, defende que a acção do Governo se deve centrar na «resposta às justas reivindicações dos trabalhadores, o respeito pelos seus direitos, a garantia de emprego seguro».

Também na «valorização das carreiras e profissões, salários dignos e valorizados, bem como na defesa e o reforço das funções sociais do Estado», afirma a CGTP-IN, acrescentando que «dará firme combate a todas e quaisquer manobras que procurem pôr em causa os direitos dos trabalhadores, em particular o direito à greve, direito de Abril».

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