Créditos Liam McBurney / PA Irlanda do NorteVeterano inglês condenado pelo assassinato de cidadão irlandês É uma situação inédita desde 1998. Agora, o Governo britânico quer ilibar os soldados do seu exército ocupante de todo e qualquer crime cometido contra a população irlandesa, incluindo o assassinato de civis. 26 de Novembro de 2022
Créditos / Mundo Lusíada despedimento ilegalCâmara de Ponte de Lima despede trabalhador sem justa causa O Sindicato de Hotelaria do Norte (SHN/CGTP-IN) já está a preparar a impugnação do despedimento promovido pela autarquia, solicitando também a intervenção imediata da Autoridade para as Condições de Trabalho. 30 de Outubro de 2022
Créditos / Fiequimetal justiçaTrês anos nas mesmas funções não é trabalho temporário A precariedade pode ser tradição na Preh Portugal, mas os tribunais vão obrigar a empresa a contratar uma trabalhadora que, ao longo de três anos, laborou em sucessivos contratos mensais de trabalho temporário. 28 de Outubro de 2022
Créditos ENRIQUE GARCIA MEDINA / EPA ArgentinaArgentina anula contratos «criminosos» assinados por Macri Um dos principais beneficiários da concessão de auto-estradas celebrada pelo Governo neoliberal de Macri (em dólares, em vez de pesos argentinos) era Florentino Pérez, Presidente do Real Madrid. 17 de Setembro de 2022
Créditos JIM RASSOL / EPA EUACasa de Trump revistada pelo FBI O antigo ocupante da Casa Branca está a ser investigado em dezenas de processos e é suspeito de destruir documentos comprometedores da sua presidência. 9 de Agosto de 2022
Créditos Manuel de Almeida / Lusa lutas sindicaisSNTSF admite recorrer à justiça Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário (SNTSF) da CGTP-IN lançou um comunicado onde dá nota de «discriminação que têm vindo a ser apregoada» aos trabalhadores pela administração da CP. 22 de Junho de 2022
Créditos Estela Silva / Agência Lusa justiçaAPJD critica eventual cooptação para o Tribunal Constitucional A Associação Portuguesa de Juristas Democratas (APJD) encara com preocupação a eventual cooptação de António Almeida Costa para o cargo de Juiz do Tribunal Constitucional. 29 de Maio de 2022
Créditos / Câmara Municipal de Cascais justiçaCascais: quando o aproveitamento político sai demasiado caro à população A Câmara Municipal de Cascais corre o risco de pagar milhões de euros em indemnizações. Em causa estão decisões precipitadas para se afirmar politicamente face à AML, nos contratos de transporte rodoviário. 25 de Maio de 2022
Créditos José Sena Goulão / Agência Lusa justiçaMais de 40 crimes do BES podem cair por terra Falsificação de documentos e infidelidade representam a maior parte da quase meia centena de crimes que estão em risco de prescrever. Só a Ricardo Salgado podem vir a estar prescritos cerca de 15 crimes. 31 de Março de 2022
Créditos / Al Mayadeen IrlandaFamiliares das vítimas do «Domingo Sangrento» continuam à procura de Justiça Meio século depois do Bloody Sunday, os familiares dos 13 civis mortos pelos militares britânicos em Derry, no Norte da Irlanda, ainda não viram a Justiça e continuam a lutar por ela. 27 de Janeiro de 2022
Créditos / DR EUARacismo. Juiz pede para libertar preso negro detido há mais de 20 anos No mesmo Estados Unidos da América que absolveram um miliciano branco de extrema-direita de duas mortes a tiro, prendeu-se durante décadas um jovem negro falsamente acusado de um assassinato. 1 de Dezembro de 2021
Créditos / Auto Monitor política fiscalChumbada proposta que proibia o Estado de recorrer à arbitragem A Justiça fiscal não pode tratar os devedores ricos como cidadãos de primeira, que negoceiam o que pagam, e os devedores pobres como cidadãos de segunda que pagam o que lhe for exigido. 21 de Novembro de 2021
Créditos Tiago Petinga / LUSA OpiniãojustiçaAdvogados, novas ameaças, prioridades erradasJorge Machado A iniciativa legislativa do PS que altera a lei de bases das Ordens Profissionais, possibilita «sociedades multidisciplinares» detidas por pessoas, leia-se grupos económicos, não habilitadas para o exercício das funções ou serviços prestados. 12 de Outubro de 2021
Créditos / sulinformacao.pt OpiniãoParcerias Público-PrivadasA saga da PPP da Estrada Nacional 125Manuel Gouveia O extraordinário processo da Parceria Público-Privada (PPP) do Algarve Litoral foi novamente notícia com a abordagem do tema em Comissão Parlamentar da Assembleia da República. 8 de Outubro de 2021
Créditos Mário Cruz / Agência Lusa justiçaA «justiça injusta» de João RendeiroEditorial A fuga do ex-presidente do banco vocacionado para gerir fortunas, mais do que uma dor de cabeça para a Justiça, é um insulto aos portugueses, que voltam a assistir à impunidade de práticas de corrupção. 30 de Setembro de 2021
Créditos / @FundarMexico MéxicoAvanços nas investigações a 7 anos do desaparecimento dos 43 de Ayotzinapa Em várias cidades do México, os manifestantes exigiram justiça e reclamaram da lentidão nas investigações para esclarecer os factos. Ainda assim, a «verdade histórica» de Peña Nieto já foi desmontada. 28 de Setembro de 2021
Créditos D. R. / ribatejonews justiçaTribunal ordena que Coruche restitua os valores retidos aos seus funcionários Oito trabalhadores acidentados ao serviço da Câmara Municipal de Coruche tinham sido forçados a devolver parte da sua remuneração. Agora, e por ordem judicial, o Município terá de restituir-lhes o montante em falta. 20 de Agosto de 2021
Créditos / Pontos de Vista justiçaCorrupção não se combate com «gritaria» ou seguindo ondas e «casos» Num debate extenso, com 25 projectos apresentados, a tónica variou entre aqueles que intervieram toldados pela espuma dos dias, e os que procuraram defender iniciativas sólidas para este problema. 25 de Junho de 2021