Créditos Manuel de Almeida / Agência Lusa OpiniãoMiguel TiagoQuando a Autoridade faz parte do cartel Ao mesmo tempo que os trabalhadores portugueses passavam por um dos piores períodos políticos e sociais (especialmente após 2009), a banca combinava preços nas barbas da Autoridade da Concorrência, do Banco de Portugal e do Ministério das Finanças. 18 de Fevereiro de 2025
Créditos / sindiregis OpiniãoAntónio Bernardo ColaçoJustiça criminal mais célere – Fase de instrução alterada O Grupo Parlamentar do PCP acaba de apresentar o projeto de lei visando a alteração ao regime da fase de Instrução do Código do Processo Penal (CPP) aprovado pelo DL 78/87 de 17 de fevereiro. 17 de Fevereiro de 2025
Créditos Filipe Amorim / Agência Lusa genocídioMPPM condena visita do ministro dos Negócios Estrangeiros a Israel Paulo Rangel é criticado por ter declarado «Israel um amigo», ignorando que Israel é o país com mais condenações pela Assembleia-Geral da ONU, e está a ser investigado pelo TIJ por genocídio. 15 de Fevereiro de 2025
Créditos Rodrigo Antunes / Lusa imigraçãoGoverno anuncia dois centros de detenção para expulsar e desumanizar imigrantes O Governo autorizou a PSP a gastar 30 milhões para a construção de centros de detenção para expulsar imigrantes. O financiamento será feito com o PRR, o plano que supostamente «visa implementar reformas e investimentos destinados a repor o crescimento económico sustentado». 14 de Fevereiro de 2025
Créditos Mario Cruz / Agência Lusa OpiniãoManuel Gouveia Quando só 3% das multas da AdC são pagas A realidade é que a concentração monopolista também coloca à volta dos grandes grupos económicos um exército de mercenários, pagos a peso de ouro, para os defender nos tribunais. 14 de Fevereiro de 2025
Créditos / Facebook/Tribunal Judicial de Almada justiçaPCP avança com medidas para evitar o arrastamento de processos em tribunal Trata-se de uma proposta que combate as possibilidades de recurso a expedientes dilatórios, reconfigurando a fase da instrução e evitando que se transforme numa espécie de pré-julgamento. 14 de Fevereiro de 2025
Créditos / CelosOnline SNSRegime de dedicação exclusiva no SNS discutido no Parlamento Discutiu-se hoje na Assembleia da República a criação de um regime de dedicação exclusiva no SNS. De forma a colmatar a falta de médicos, o PCP propôs a majoração salarial de 50% e mais dois dias de férias. 13 de Fevereiro de 2025
Créditos Tiago Petinga / EPA Iniciativa LiberalAssumindo as vestes da extrema-direita, IL consegue incluir nacionalidade no RASI A Iniciativa Liberal quis levar à Assembleia da República uma agenda securitária, procurando ocupar o campo político da extrema-direita e dando espaço para o discurso xenófobo. Nacionalidade passará a constar no RASI. 13 de Fevereiro de 2025
Créditos Tiago Petinga / Agência Lusa Desagregação de freguesiasMarcelo veta vontade popular nas freguesias O Presidente da República vetou o decreto aprovado pelo Parlamento que repõe 302 freguesias, que cumprem os apertados critérios da lei-quadro, respeitando a vontade popular expressa nestes territórios. 13 de Fevereiro de 2025
Créditos Ernesto Mastrascusa / EPA solidariedade internacionalistaCampanha de solidariedade com Cuba lançada esta quinta-feira em Lisboa «Por Cuba! Fim ao bloqueio!» é o lema da campanha nacional de solidariedade com Cuba, que será lançada amanhã, pelas 18h, na Fundação José Saramago, em Lisboa. 12 de Fevereiro de 2025
Créditos Miguel A. Lopes / Lusa SNSMinistra diz querer «libertar a gestão das ULS da prisão» para promover saque ao SNS Insistindo na tese de que os problemas do SNS não se resolvem a «despejar dinheiro», Ana Paula Martins usou o modelo de gestão das ULS como bode expiatório, defendendo para o serviço público um funcionamento como o dos privados. 12 de Fevereiro de 2025
Créditos / CC-BY-SA-4.0 OpiniãoAntónio Bernardo ColaçoCombate ao terrorismo online – a questão da judicialização As mensagens de alcance terrorista online merecem um combate sério. É sabido que o terrorismo e os demais procedimentos ao mesmo associados, como é o caso de publicações online, tem basicamente um conteúdo sociopolítico. 12 de Fevereiro de 2025
Créditos António Cotrim / Agência Lusa Assembleia da RepúblicaCartel da banca: Autoridade da Concorrência vai ser chamada ao Parlamento Face ao arquivamento do processo do cartel da banca, fazendo cair multas no valor de 225 milhões, o PCP vai requerer a presença do regulador no Parlamento para se conhecer a actuação deste no processo. 11 de Fevereiro de 2025
Créditos / associativismoEm cinco meses, a PSP entrou quatro vezes no Planeta Manas de forma ilegal No passado sábado, no decorrer de um evento que contou com o apoio da DGArtes, a PSP voltou a entrar no Planeta Manas. Segundo os organizadores do evento, a polícia voltou a recorrer à força para entrar de forma ilegal e a proferir comentários homofóbicos. 11 de Fevereiro de 2025
Créditos Manuel de Almeida / Agência Lusa MDM18 anos depois do «Sim» ainda há obstáculos a impedir livre acesso à IVG O Movimento Democrático de Mulheres apela à necessidade de defender o direito à interrupção voluntária da gravidez (IVG) e alerta para os obstáculos que resultam do desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde. 11 de Fevereiro de 2025
Créditos Manuel de Almeida / Agência Lusa cartelConcorrência recorre de multa milionária a bancos A Autoridade da Concorrência vai recorrer da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que considerou prescrita a multa de 225 milhões de euros a 11 bancos, no caso conhecido como «cartel da banca». 11 de Fevereiro de 2025
Créditos Fernando Veludo / Agência Lusa Governo PSD/CDS-PPGoverno promete à Fertagus comboios que não tem A eventual transferência de comboios da CP para a Fertagus significará uma redução da oferta da CP muito para além do serviço suburbano das linhas de Sintra, Azambuja e Sado. 10 de Fevereiro de 2025
Créditos António Pedro Santos / Agência Lusa OpiniãoManuel GouveiaA Brisa para eles, a tempestade para nós Para satisfazer as necessidades da Brisa está aberto um novo período de renegociação da concessão. Para quê? Para arranjar a desculpa que permita prolongar o contrato de concessão. 8 de Fevereiro de 2025