Pela calada, Governo empurra dois hospitais do SNS para fora da esfera pública

É «sem explicações, sem garantias e sem respeito pelos utentes e pelos profissionais de saúde» que, de acordo com a FNAM, o Governo está a empurrar para fora da esfera pública os hospitais de Santo Tirso e São João da Madeira.

A estrutura sindical acusa o Ministério da Saúde, comandado por Ana Paula Martins, de entregar a gestão destes hospitais públicos reabilitados a entidades privadas ou misericórdias. A federação sustenta que tais parcerias público-privadas (PPP) são modelos «ineficientes e desequilibrados», uma conclusão que atribui ao Tribunal de Contas Europeu.

Num processo marcado pela «opacidade», a FNAM afirma que até agora não foram dadas explicações sobre quem decide, em que moldes, com que prazos e com que garantias para os profissionais e utentes, sobre a transferência do Hospital de Santo Tirso e de São João da Madeira para as misericórdias locais.

«Não há respostas sobre os direitos laborais dos médicos, não existe qualquer plano assistencial conhecido e não há compromisso público com a manutenção dos serviços, o que revela improviso, irresponsabilidade e desrespeito pelas populações servidas por estes hospitais», pode ler-se num comunicado. 

A FNAM entende, assim, que o processo de transferencia para o sector privado e social «não é normal» e que «normal é defender o SNS, investir nos hospitais públicos e garantir estabilidade às equipas, não desmontar serviços pela calada ou transformar hospitais em moeda de troca política».

A FNAM já exigiu à Ministra Ana Paula Martins e aos Conselhos de Administração esclarecimentos imediatos e por escrito sobre os termos legais da transferência, avançando desde já que «rejeita este ataque encapotado ao SNS, e está ao lado dos utentes de Santo Tirso e de São João da Madeira contra uma transferência feita sem transparência».