Nacional

O novo aumento extraordinário das pensões até 658,2 euros entrou em vigor esta terça-feira. Com retroactivos a 1 de Janeiro, a medida abrange 1,9 milhões de beneficiários. 

O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) dá conta de um ciclo de debates online sob o lema «Não há desculpa para retrocessos. As mulheres não podem calar» para dar a voz aos problemas vividos.

Segundo o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), o número de inscritos nos centros de emprego em Janeiro passado é o mais elevado desde Maio de 2017. As mulheres são as mais penalizadas.

No dia em que cumpre o 43.º aniversário, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) realizará um debate online dedicado ao tema «Fortalecer a Agricultura Familiar com Estatuto e com Direitos».

O Parlamento discutiu ontem questões relevantes de apoio aos trabalhadores e suas famílias, depois de o Governo ter anunciado o alargamento de medidas que não respondem completamente às necessidades.

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) veio a público denunciar um conjunto de situações que estão a acontecer «ao arrepio, e até em incumprimento, da legislação em vigor».

O Governo terá de responder ao Parlamento sobre que medidas pretende tomar perante o aumento, em alguns municípios onde a água tem gestão privada, do preço dos custos com este bem essencial.

Os direitos dos trabalhadores húngaros estão a ser alvo de um grave ataque, com a proibição do direito à greve, a suspensão de legislação laboral e o cancelamento das convenções colectivas.

Uma resolução parlamentar insta o Governo a clarificar as questões colocadas às vítimas na ficha de avaliação de risco, assim como a concretização de uma campanha específica para esta fase de pandemia.

Um em cada três professores diz que as sessões síncronas têm a mesma duração das aulas presenciais, segundo um inquérito dinamizado pela Fenprof.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) divulga propostas, como o combate à especulação de preços, o apoio pela perda de rendimento ou o alargamento do prazo de candidaturas ao pedido único.

É responsabilidade das concessionárias dos aeroportos criar e facultar as condições necessárias para que os elementos das autoridades competentes desenvolvam as suas funções e cumpram a sua missão.

Os trabalhadores em regime de teletrabalho, e com filhos menores de 12 anos, devem ter acesso ao apoio à família ou a poder colocar os menores em escolas, como os profissionais dos serviços essenciais.

Nas últimas décadas, o exercício da advocacia assenta na divisão entre advogados assalariados e sócios de sociedades, numa lógica que contribui para a disseminação da precariedade e exploração.

A Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) será ouvida na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre os critérios para o exercício da acção disciplinar na PSP.