O processo de vacinação de professores, que decorre entre os dias 6 e 9 de Janeiro, supostamente disponibilizaria a dose de reforço contra a Covid-19 aos docentes de todos os graus de ensino. Na prática, «verifica-se que os professores do ensino superior foram excluídos desta fase de vacinação», denuncia a Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN).
A Fenprof considera que nada foi feito durante a interrupção lectiva para resolver problemas que afectaram as escolas ao longo do primeiro período, designadamente em relação ao impacto da pandemia. Apesar de a Assembleia da República ter aprovado uma resolução que recomenda a criação de um programa para a realização de testes à Covid-19 gratuitos, abrangendo toda a comunidade escolar, as condições em que as escolas funcionavam (falta de distanciamento físico nas salas de aula, insuficiência das operações de limpeza e desinfecção por falta de pessoal auxiliar, entre outras) mantêm-se inalteradas e não há novidades quanto à testagem, denuncia a Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN) em comunicado. A federação critica também o Ministério da Educação por recorrer a trabalhadores aposentados e outros sem qualificações suficientes para colmatar a falta de professores nas escolas, em vez de contratar os docentes que abandonaram a profissão ou rejeitaram colocações em horários com baixo número de horas. No comunicado, a Fenprof refere o recente relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Educação sobre o sector, onde se volta a alertar para problemas como o envelhecimento dos docentes e a falta de atractividade da profissão que, contudo, «continuam a não merecer a atenção de um Ministério que se limita a gerir, e mal, o dia-a-dia», impondo regras em domínios que deveriam ser competência das escolas. Esta quinta-feira, 7 de Janeiro, uma delegação da Fenprof reunirá com responsáveis do Ministério da Educação e procurará, no âmbito da avaliação do primeiro período lectivo, colocar problemas concretos que necessitam de solução, em alguns casos urgente. Nesta reunião, os professores esperam encontrar «disponibilidade do Ministério da Educação para reabrir linhas de diálogo que há muito fechou» e desbloquear processos negociais. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Nacional|
Segundo período lectivo arranca com os mesmos problemas
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«Apesar de pertencerem a um nível de ensino em que, por norma, as turmas têm um número elevado de alunos», estes docentes são informados de que «a vacinação prioritária não os contempla», justificando a preocupação que «comunidade educativa e a Fenprof tinham manifestado relativamente à segurança dos profissionais da educação no regresso às aulas após a pausa lectiva do Natal».
No entender da Fenprof, é indispensável «garantir a estes profissionais o mesmo grau de segurança que é oferecido aos restantes docentes», perfazendo uma injusta discriminação em todo o processo.
Fenprof divulga posição sobre as próximas eleições legislativas
No documento a que o AbrilAbril teve acesso, a federação defende ser necessário, na próxima legislatura, «travar a municipalização, democratizar a gestão, reduzir o número de alunos por turma, garantir condições para uma educação verdadeiramente inclusiva e deixar que sejam as escolas a escolher os projectos a desenvolver, ao invés de mergulharem num mar de projectos, impostos pela transferência de financiamento público para fundos europeus».
Para a Fenprof, «é lamentável» que ao longo dos últimos seis anos o Ministro da Educação «tenha ignorado e desvalorizado» a falta de professores no sistema de ensino. 40% aposenta-se até 2030. Alguns, menos atentos, terão sido apanhados de surpresa pelos números que vieram a público na quarta-feira, no âmbito do «estudo de diagnóstico de necessidades docentes de 2021 a 2030», apresentado pelo Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. Mesmo com uma redução prevista de 15% do número de alunos, são preciso mais 34 508 professores até ao final da década. A estrutura sindical denuncia a falta de referências à classe docente na proposta de Orçamento para 2022, que mantém a Educação abaixo dos 4% do produto interno bruto (PIB). O facto de a proposta de Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano não referir «uma única vez», as palavras professor ou professores, «diz bem da desconsideração do Governo em relação a estes profissionais que, mais uma vez, ficam "esquecidos"», critica a Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN), através de comunicado. Neste sentido, a estrutura realça que, apesar das promessas eleitorais feitas pelo PS em 2019 e das propostas apresentadas pela Fenprof, o Governo não mostra disponibilidade para combater a precariedade e resolver problemas relativos à carreira docente. O Governo «pretende manter o roubo de tempo de serviço, as vagas que já impedem a progressão de quase 5000 docentes, as ilegais ultrapassagens de professores com mais tempo de serviço e a discriminação de quem trabalha no continente em relação aos seus colegas nas regiões autónomas», defende. A Fenprof critica o silêncio do Executivo sobre o rejuvenescimento da profissão e o combate ao envelhecimento, que «deveriam passar», entre outras medidas, pela aplicação da pré-reforma, pela alteração do regime de aposentação e pela recuperação para a profissão dos jovens que a abandonaram. Em suma, lê-se no texto, «esta é uma proposta que não contempla qualquer investimento em recursos humanos», apesar de a profissão ter vindo a perder profissionais e, com as aposentações previstas para os próximos anos, poder mesmo «entrar em situação de grave ruptura», alerta a Federação, prometendo continuar a lutar para que o OE do próximo ano contemple as «justíssimas reivindicações» de professores e educadores. No plano da Educação em geral, a estrutura adianta que o Orçamento em 2022 «não representará mais do que 3,52% do PIB», já considerados os fundos europeus, «muito abaixo do que é recomendado e se pratica em outros países». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Mas mesmo esses números, como salientou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, na conferência de imprensa que a Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN) realizou esta quinta-feira, escondem necessidades ainda mais urgentes do sistema de ensino português. É que mesmo contratando todos os docentes identificados como sendo necessários, são-no «considerando que aquilo que vai acontecer ao longo da década é o que já acontece hoje», ou seja, não há nenhuma perspectiva de vir a avançar com a indispensável «redução do número de alunos por turma, ou até vir a respeitar a lei, quando as turmas têm alunos com necessidades educativas especiais», algo que não acontece hoje em dia. Todo esse esforço servirá apenas para deixar a situação na mesma, assumindo as suas já óbvias lacunas: Aproximando-nos, a passos largos, do fim do mês Novembro, faltam ainda «preencher 394 horários, num total de 4 200 horas, o que afecta diretamente mais de 20 mil alunos» em todo o país. Há 924 turmas sem um professor a pelo menos uma disciplina. É um volte-face curioso, salienta Mário Nogueira, visto que por alturas da única reunião que o Ministro da Educação realizou, no actual mandato, com a Fenprof, a 22 de Janeiro de 2020, Tiago Brandão Rodrigues desvalorizava a questão da falta de pessoal docente nas escolas: eram apenas situações pontuais, «que os jornalistas e os sindicatos gostam de explorar e agitar». A fenprof emitiu um pré-aviso de greve às horas extraordinárias a partir da próxima segunda-feira, «procurando proteger os professores e evitar o agravamento da situação de carência de docentes nas escolas portuguesas». Este não é um problema exclusivo do ensino público; «pelo contrário, a forma como no sector privado, lucrativo e social, os professores são explorados, no salário, na carreira e nas condições de trabalho, está a levar muitos a transferirem-se para escolas públicas, o que, por enquanto, tem disfarçado a real dimensão do problema». A Fenprof vai entregar uma carta aberta na Confederação Nacional da Educação e Formação porque, denuncia, os patrões dos colégios querem continuar a tratar os professores como «profissionais de segunda». A Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN) anunciou em nota de imprensa que a entrega da missiva de «protesto e exigência» terá lugar na próxima segunda-feira, pelas 10h30, nas instalações da Confederação Nacional da Educação e Formação – CNEF, em Lisboa. O objectivo é, segundo a Federação, exigir aos responsáveis da CNEF uma atitude «negocial séria, responsável e respeitadora dos professores e educadores», avisando que a reunião de nível «Conciliação» convocada para o final deste mês poderá ser a última, caso a CNEF não altere o seu posicionamento. «O ensino privado está a perder muitos professores porque estes, e bem, não toleram continuar a ser tratados como "profissionais de segunda", tanto ao nível das condições de trabalho, como da carreira e dos salários», afirma a organização sindical na nota. «Esse indigno tratamento» decorre do Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) «há vários anos celebrado e mantido entre a entidade patronal (CNEF) e os sindicatos da UGT», sublinha a Federação, acrescentando que, pelo seu lado, «não aceitou essa discriminação», defendendo que «os docentes do sector privado deverão ter tratamento semelhante aos seus colegas do público». Por difícil que possa parecer, apesar de no público «a situação ser a que se conhece (tempo de serviço roubado, dificuldades em passar escalões sujeitos a vagas, salários desvalorizados e condições de trabalho, incluindo horários, desrespeitados)», no privado «é ainda pior», afirma o texto. É nesse sentido que a Fenprof tem vindo a procurar «aproximar a situação dos docentes do sector privado à dos que exercem actividade no público», e que deu início a um processo negocial com a CNEF, que – explica –, embora não tenha proporcionado acordo entre as partes, conduziu a negociação para o nível «Conciliação», da responsabilidade do Ministério do Trabalho. A nota dá conta de meses de «complexo diálogo», durante os quais a Federação foi apresentando propostas e os seus sindicatos foram celebrando alguns Acordos de Empresa, parecendo haver uma «aparente abertura» da CNEF. No entanto, denuncia a Fenprof, quando a proposta concreta da entidade patronal foi apresentada, «percebeu-se imediatamente que os seus responsáveis se tinham limitado a fingir, criando falsas ilusões e procurando passar tempo». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Não chega: 54,1% dos 120 mil professores em funções no ano lectivo de 2019 tinha uma idade igual, ou superior, a 50 anos, ao passo que apenas 0,6% tinha menos 30 anos. Destes docentes, deverão aposentar-se cerca de 39%, até 2030/2031. Uma das soluções apresentadas pelo Governo passa pela contratação de pessoas sem formação pedagógica para assumir as funções de um professor, algo que está longe de resolver os problemas de desvalorização da carreira: poucas perspectivas de progressão na carreira, baixos salários, más condições materiais e uma elevada carga horárias. A perspectiva de que «quem não sabe o que fazer, vai dar aulas», acabou nos anos 80, afirma o secretário-geral da Fenprof, «estaríamos a voltar atrás 40 anos», quando as aulas eram dadas por pessoas sem formação para lecionar, «quem andar por aí sem nada para fazer, venha cá, que a gente aproveita» para o sistema de ensino português. Acima de tudo, a primeira proposta de acção que o Ministro devia ter anunciado, era o que planeava fazer para «recuperar os milhares de professores que abandonaram a profissão». Não resolveria o problema por inteiro, esclarece a Fenprof, mas era um indispensável primeiro passo. 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Só à saída é que o Ministro «percebeu que faltam professores nas escolas»
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Professores «esquecidos» no Orçamento, critica Fenprof
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Solução do Governo passa por formar diplomados de outras áreas, não-docentes, para colmatar falta de professores
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Professores dos colégios não são «profissionais de segunda»
Fenprof não aceitou discriminação que a UGT celebrou com o patronato
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É, de igual forma, indispensável que o ciclo político que venha a sair das eleições, rompa com o «percurso de desvalorização e desrespeito» a que os profissionais do ensino têm sido sujeitos.
O combate à precariedade terá de ser travado, a «recomposição das carreiras é urgente e indispensável, o horário de trabalho tem de ser respeitado, as condições de trabalho devem ser melhoradas, o rejuvenescimento da profissão docente é inadiável, a criação de um regime específico de aposentação é fundamental e, no ensino particular, a negociação de um contrato coletivo de trabalho dignificante é uma exigência».
A Federação Nacional de Professores não tem dúvidas: «é necessário que professores, educadores e investigadores votem», aproveitando esta oportunidade para «valorizar a sua profissão, defender a Escola Pública e engrandecer a Educação e a Ciência».
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