Nacional

A polémica em torno das alterações às leis de Defesa Nacional (LDN) e de Organização das Forças Armadas (LOBOFA) não inibiu os partidos do velho «arco da governação» de as aprovarem.

O Governo não está a utilizar toda a capacidade que o Orçamento do Estado (OE) para 2021 tem para dar na resposta aos problemas nacionais, limitando a sua execução.

O ministro da Administração Interna (MAI), Eduardo Cabrita, suspendeu a execução da punição aplicada pela Direcção Nacional da PSP ao agente Manuel Morais.

Em despedimentos colectivos, no ano passado, foram mais de oito mil os trabalhadores que perderam o trabalho. Este ano, de Janeiro a Março, foram mais mil os que ficaram no desemprego.

As recentes audições a Carlos Costa, Mário Centeno e António Ramalho permitem concluir, uma vez mais, que o Estado está a pagar quase o mesmo que custaria a nacionalização, mas perdendo activos e receitas.

A Assembleia da República debateu hoje as propostas do Governo que concentram poder no Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, e que PS e PSD deverão aprovar na próxima quinta-feira.

O banco registou, no primeiro trimestre de 2021, lucros de 57,8 milhões de euros, mas o seu presidente já anunciou que vai divulgar um «plano de saída de trabalhadores» para reduzir custos.

Foi um dos militares do 25 de Abril e teve um papel destacado na resistência ao golpe spinolista do 11 de Março. Morreu este domingo, aos 76 anos, vítima da Covid-19.

A ofensiva de Israel contra os palestinianos em Jerusalém evidencia que a limpeza étnica é um processo contínuo, afirma o MPPM a propósito dos 73 anos da Nakba e do encontro que realiza dia 18 em Lisboa.

O Parlamento aprovou em votação final global uma lei-quadro de criação, modificação e extinção de freguesias que está longe de permitir a reposição das que foram extintas por PSD e CDS-PP.

Pese embora o INE conclua que no ano passado houve a maior «carga fiscal» de sempre no País, uma leitura mais atenta permite concluir que o esforço tributário continua a não ser igual para todos.

A urgência de travar a agressão contra o povo palestiniano e de acabar com a impunidade de Israel e as suas reiteradas violações do direito internacional são destacadas pelas organizações promotoras.

Debate com o primeiro-ministro marcado pelo Novo Banco. Também se discutiram direitos dos trabalhadores e a ideia de que o «seguidismo» à UE limita o País na ampliação da vacinação contra a Covid-19.

A Organização Europeia de Associações e Sindicatos Militares, em conjunto com as associações militares portuguesas, vai apresentar queixa contra o Estado português por «violação dos direitos sociais».

A gestão de áreas contaminadas é tema de debate por estes dias, em Lisboa. O País não tem legislação específica dos solos, nem mapeamento dos contaminados ou em risco, falha que o PCP propõe colmatar. 

A legislação, em vigor desde o tempo da troika no País, não protege os trabalhadores. A Assembleia da República vai discutir propostas que visam dificultar os despedimentos e limitar a acção dos patrões.