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Os Abramovich desta vida

Muito se tem falado do facto de o multimilionário russo Roman Abramovich ter adquirido a nacionalidade portuguesa, enquanto há quem nasça e viva em Portugal e não a consiga obter.

Créditos / suno.com.br

Uma situação só possível pela aplicação da lei que confere esse direito aos descendentes de judeus sefarditas expulsos de Portugal, há cerca de 500 anos, pelo rei D. Manuel I.

Uma lei aprovada há alguns anos na Assembleia da República, por unanimidade, permitindo aos descendentes de judeus sefarditas que tivessem sido expulsos obterem a nacionalidade portuguesa. Aliás, uma lei que, por exemplo, não abrange os muçulmanos, que também foram expulsos.

Entretanto, a obtenção de nacionalidade portuguesa por esta via tornou-se um negócio rentável para alguns, dando origem a que muita gente obtivesse a nacionalidade portuguesa, embora sem ter qualquer relação com o nosso País.

Uma situação que levou o PS a apresentar na Assembleia da República uma proposta de alteração à lei, no sentido de fazer depender a aquisição da nacionalidade portuguesa de uma qualquer relação com a comunidade nacional que não fosse de mera conveniência, proposta que contou com o apoio do PCP.

No entanto, a oposição de PSD, BE, CDS e PAN, mas também das comunidades israelitas em Portugal, dividiu o PS e levou-o a retirar a proposta, deixando tudo como está e, desta forma, permitindo a Abramovich obter a nacionalidade portuguesa, com direito a ter passaporte português e da União Europeia, poder votar, ser eleito para cargos públicos e financiar partidos, sem precisar de residir, visitar ou pagar impostos em Portugal.

Talvez por isso, alguns analistas tão lestos a tudo comentar, não raras vezes ao lado, nada dizem sobre esta situação.

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