Nacional

As associações profissionais de militares (APM) vão entregar esta segunda-feira na Assembleia da República uma petição a favor da alteração do Sistema Remuneratório dos Militares.

Os governos de Cabo Verde e Portugal assinam a 5 de Julho, no ex-Campo de Concentração do Tarrafal, um acordo para a candidatura daquele espaço histórico cabo-verdiano a Património da Humanidade da UNESCO.

A presença de Menezes Leitão naquele congresso partidário, em representação da Ordem dos Advogados, gerou contestação no seio da classe.

A lei aprovada também determina que os dois anos lectivos afectados pela pandemia não contam para a prescrição, cujo prazo pode levar à exclusão de alunos dos seus cursos.

Contabilistas e pequenos empresários lamentam a rejeição, por PS, PAN e BE, de um projecto que protege dados sensíveis dos contribuintes empresariais nos ficheiros electrónicos enviados para o fisco.

Acções vão decorrer na próxima segunda-feira, 14 de Junho, em simultâneo com a reunião da NATO, para rejeitar «o seu conceito estratégico ofensivo e a sua postura de confrontação».

O Serviço Nacional de Saúde passa a disponibilizar, sem custos, a medicação aos utentes seguidos em ambulatório pelos serviços de saúde mental. A medida, agora concretizada, consta do Orçamento do Estado.

A partir de iniciativas do BE e da IL, a legalização do consumo deste tipo de droga voltou, esta quarta-feira, a ser objecto de discussão. Os projectos baixaram à comissão sem votação.

O Governo foi instado, em debate parlamentar, a planear já o início do ano lectivo e a concretizar as medidas aprovadas no Orçamento do Estado. Ficaram críticas ao plano de recuperação de aprendizagens.

O acórdão declarou inconstitucional a expansão do período experimental para 180 dias, mas apenas no caso de trabalhadores à procura do primeiro emprego que já tenham tido contratos de, pelo menos, 90 dias.

O partido esteve reunido este fim-de-semana em Tomar, num Congresso que elegeu a nova direcção e reafirmou a orientação de se procurarem manter «em cima  do muro».

Por iniciativa de «Os Verdes» vão estar em discussão já no próximo dia 25 de Junho diversas medidas que, a ser aprovadas, podem dar contributos decisivos nesta área.

O canoísta conquistou esta sexta-feira a medalha de prata em K1 500, nos Campeonatos da Europa, que decorrem na Polónia, somando mais um às dezenas de títulos da sua carreira desportiva.

Tem estado em debate a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, aprovada no Parlamento, e que contém elementos que podem fazer perigar a liberdade de imprensa.

No próximo sábado, Setúbal acolhe um debate amplo que tem por objectivo trazer para a discussão pública reflexões e a acção «para a construção de uma sociedade mais justa e pacífica».

Após uma queixa apresentada contra uma universidade que pretendia recorrer ao Respondus para monotorizar examos realizados online, a Comissão Nacional de Protecção de Dados alerta para violações à lei.

A «Plataforma Cívica BA6 Não - Aeroporto do Montijo Não!» alerta que este procedimento tem de ser abrangente e fundamentado e advoga que a instituição com competências adequadas para o realizar é o LNEC.

O contrato de concessão do serviço público de rádio e televisão, que se encontra em consulta pública, contém elementos que podem perigar a estabilidade e até a viabilidade destes instrumentos públicos.