|murpi

Aumento da pobreza preocupa reformados

O aumento da pobreza na população reformada passou de 15,7% em 2019 para 18% em 2020, sendo de 20,1% para os idosos maiores de 65 anos. 

Depois de uma década a perder poder de compra, cerca de 85% das pensões do regime geral da Segurança Social tiveram aumentos reais em 2017
CréditosAntónio Cotrim / Agência Lusa

A preocupação agiganta-se num cenário em que, ao congelamento das pensões mais elevadas e a uma actualização insuficiente das restantes (o PS não quis ir além dos dez euros), se junta o crescimento galopante da inflação, que em Maio atingiu o valor (8%) mais alto desde Fevereiro de 1993. 

O empobrecimento foi um dos temas em debate no 10.º congresso do MURPI – Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos, realizado na semana passada no Fórum Municipal Luísa Todi, em Setúbal, onde se reuniram 234 delegados e 118 convidados, de todo o País. Durante os últimos anos, as pensões foram actualizadas de acordo com a taxa de inflação (sem habitação) e o desenvolvimento económico, não garantindo a manutenção nem um reforço significativo do poder de compra, mesmo tendo em conta os aumentos extraordinários de dez euros nas pensões mais baixas.

Em 2020, o valor da pensão média de velhice era de pouco mais de 450 euros mensais, enquanto a de invalidez era de cerca de 390 euros e a de sobrevivência de aproximadamente 230 euros. 

No Programa de Acção 2022/2025, aprovado no congresso, ficou clara a necessidade de continuar a dar combate aos baixos valores das reformas e afirmar a dignidade social do idoso enquanto sujeito de direitos adquiridos ao longo de carreiras contributivas. Direitos que são incompatíveis «com referências de natureza assistencialista e caritativa», tendo merecido crítica ainda as referências realizadas às medidas de protecção social e, sobretudo, às pensões de velhice, como se fossem «esmolas» dadas aos idosos. 

A necessidade de eliminar preconceitos sobre o envelhecimento, que alimentam o isolamento e a baixa auto-estima dos mais idosos, foi outro dos aspectos abordados na reunião magna, onde se apelou a uma nova pedagogia, mas também a mudanças no funcionamento da sociedade e na forma como os poderes instituídos encaram esta fase da vida. 

Tendo em conta que o envelhecimento é um processo natural, universal, progressivo e inevitável, e que o aumento da esperança de vida, sendo um factor socialmente positivo, resulta do desenvolvimento científico e social, o MURPI entende que a população idosa não pode ser apontada como causa de males sociais, políticos, financeiros ou culturais.

A Confederação não desvaloriza o peso dos reformados no conjunto da população portuguesa ou a proporção de 182 idosos por cada 100 jovens, mas considera que o envelhecimento demográfico não pode levar a um caminho de redução dos direitos da Segurança Social devidos aos reformados, pensionistas e idosos. «Para o envelhecimento demográfico intervêm como factores determinantes o aumento da esperança de vida, a diminuição da natalidade, gerando um desequilíbrio que é ninstrumentalizado pelos decisores políticos com grande dramatismo e como uma inevitabilidade», realça a organização numa nota emitida esta segunda-feira.

O MURPI sublinha ainda que, enquanto «verdadeira conquista civilizacional», o aumento da esperança de vida não põe em risco a sustentabilidade financeira da Segurança Social, e aponta a possibilidade de se ampliarem as fontes de receitas do regime previdencial por via do combate ao desemprego, do aumento dos salários e do salário mínimo nacional e das medidas que desincentivem os jovens de emigrar.

De acordo com o que foi aprovado no Programa de Acção até 2025, serão realizados também seminários, palestras, debates, tribunas públicas, desfiles de rua e promoção de acções nas escolas, a fim de permitir a interacção e troca de saberes entre os mais novos e as pessoas idosas.

Lutar contra a rejeição de preconceitos sobre a «eterna juventude física» e outras situações que constituem discriminações e estereótipos é outra das questões elencadas, onde se reitera o direito a envelhecer com direitos e, consecutivamente, reivindicações como uma habitação condigna, espaços públicos de qualidade, reforço do Serviço Nacional de Saúde, cultura, desporto e participação. 

Tópico