Aumento da pobreza preocupa reformados

A preocupação agiganta-se num cenário em que, ao congelamento das pensões mais elevadas e a uma actualização insuficiente das restantes (o PS não quis ir além dos dez euros), se junta o crescimento galopante da inflação, que em Maio atingiu o valor (8%) mais alto desde Fevereiro de 1993. 

O empobrecimento foi um dos temas em debate no 10.º congresso do MURPI – Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos, realizado na semana passada no Fórum Municipal Luísa Todi, em Setúbal, onde se reuniram 234 delegados e 118 convidados, de todo o País. Durante os últimos anos, as pensões foram actualizadas de acordo com a taxa de inflação (sem habitação) e o desenvolvimento económico, não garantindo a manutenção nem um reforço significativo do poder de compra, mesmo tendo em conta os aumentos extraordinários de dez euros nas pensões mais baixas.

Em 2020, o valor da pensão média de velhice era de pouco mais de 450 euros mensais, enquanto a de invalidez era de cerca de 390 euros e a de sobrevivência de aproximadamente 230 euros. 

No Programa de Acção 2022/2025, aprovado no congresso, ficou clara a necessidade de continuar a dar combate aos baixos valores das reformas e afirmar a dignidade social do idoso enquanto sujeito de direitos adquiridos ao longo de carreiras contributivas. Direitos que são incompatíveis «com referências de natureza assistencialista e caritativa», tendo merecido crítica ainda as referências realizadas às medidas de protecção social e, sobretudo, às pensões de velhice, como se fossem «esmolas» dadas aos idosos. 

Reformados exigem melhores condições de vida

A necessidade de eliminar preconceitos sobre o envelhecimento, que alimentam o isolamento e a baixa auto-estima dos mais idosos, foi outro dos aspectos abordados na reunião magna, onde se apelou a uma nova pedagogia, mas também a mudanças no funcionamento da sociedade e na forma como os poderes instituídos encaram esta fase da vida. 

Tendo em conta que o envelhecimento é um processo natural, universal, progressivo e inevitável, e que o aumento da esperança de vida, sendo um factor socialmente positivo, resulta do desenvolvimento científico e social, o MURPI entende que a população idosa não pode ser apontada como causa de males sociais, políticos, financeiros ou culturais.

A Confederação não desvaloriza o peso dos reformados no conjunto da população portuguesa ou a proporção de 182 idosos por cada 100 jovens, mas considera que o envelhecimento demográfico não pode levar a um caminho de redução dos direitos da Segurança Social devidos aos reformados, pensionistas e idosos. «Para o envelhecimento demográfico intervêm como factores determinantes o aumento da esperança de vida, a diminuição da natalidade, gerando um desequilíbrio que é ninstrumentalizado pelos decisores políticos com grande dramatismo e como uma inevitabilidade», realça a organização numa nota emitida esta segunda-feira.

O MURPI sublinha ainda que, enquanto «verdadeira conquista civilizacional», o aumento da esperança de vida não põe em risco a sustentabilidade financeira da Segurança Social, e aponta a possibilidade de se ampliarem as fontes de receitas do regime previdencial por via do combate ao desemprego, do aumento dos salários e do salário mínimo nacional e das medidas que desincentivem os jovens de emigrar.

De acordo com o que foi aprovado no Programa de Acção até 2025, serão realizados também seminários, palestras, debates, tribunas públicas, desfiles de rua e promoção de acções nas escolas, a fim de permitir a interacção e troca de saberes entre os mais novos e as pessoas idosas.

Lutar contra a rejeição de preconceitos sobre a «eterna juventude física» e outras situações que constituem discriminações e estereótipos é outra das questões elencadas, onde se reitera o direito a envelhecer com direitos e, consecutivamente, reivindicações como uma habitação condigna, espaços públicos de qualidade, reforço do Serviço Nacional de Saúde, cultura, desporto e participação.