À margem de um debate promovido pela Câmara Municipal da Póvoa de Varzim (CMPV) sobre a descentralização de competências e a regionalização, Aires Pereira, presidente do município eleito pelo PSD, expôs os motivos que o levam a ponderar abandonar a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP): «Não nos revemos na forma como se tem posicionado e como tem negado a necessidade de haver um reforço de verbas que defenda a sustentabilidade do processo».
«Estamos a ponderar a saída da Póvoa de Varzim da associação», assumiu o autarca. A decisão de Rui Moreira, apoiada pelo PSD no Porto, está a criar uma vaga de fundo junto dos autarcas sociais-democratas: «A Trofa está seriamente a pensar e a começar a encetar os procedimentos para também sair», assegurou Sérgio Humberto, eleito pelo PSD/CDS-PP; José Manuel Silva, eleito por uma coligação liderada pelo PSD, em Coimbra, entende que a «ANMP não tem defendido os interesses dos municípios».
É agora o próprio PSD que, depois das loas ao processo de transferência de competências, defendendo-o em centenas de reuniões camarárias, municipais e de freguesia, o denuncia por ser um projecto «mal negociado e mal conduzido».
Em comunicado, a Comissão Concelhia da Póvoa de Varzim do PCP relembra ter criticado, «desde o primeiro momento», a decisão tomada pelo Governo PS «em conluio com o PSD». Na prática, o que estes dois partidos acordaram foi um «acto de desresponsabilização do Estado» que acentuou «injustiças e desigualdades».
«A descentralização é indissociável da autonomia do Poder Local e não pode tratar-se de um mero processo de transferir tarefas para as autarquias, tornando iniludível uma visão que quer transformar municípios e freguesias em meras repartições dos ministérios».
A postura que os municípios do PSD (ou com o apoio do PSD) estão agora a assumir, ao promover uma debandada da ANMP, é «contraproducente», consideram os comunistas. É um factor «negativo para o município e para a necessária resistência» que as autarquias têm de travar para «exigir um verdadeiro processo de descentralização que tenha na regionalização o elemento orientador».
É de «extrema importância a organização dos municípios no combate a uma medida extremamente gravosa para a saúde financeira das autarquias e, por sua vez, para os utentes», defende o PCP, que considera ser «determinante» a presença de um município como a Póvoa de Varzim, ou Coimbra, na Associação Nacional de Municípios Portugueses.
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