PS

Os dois partidos, que compõem o executivo da Câmara Municipal de Loures, foram determinantes no chumbo da proposta que reduziria a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 0,360.

«As dificuldades dos trabalhadores contrastam com o colossal aumento dos lucros do grande capital», protegidos, no OE23, pelo Governo PS. CGTP-IN convoca concentração no parlamento, às 10h30 desta sexta-feira.

O contrato apresentado pelo então presidente da Câmara Municipal de Caminha, Miguel Alves, suscitou dúvidas e receios na reunião da Assembleia Municipal, em Setembro, quando o assunto foi discutido.

Nos últimos anos, as crianças do concelho de Santarém não têm tido a possibilidade de realizar visitas de estudo por falta de oferta, na autaquia, de autocarros adequados ao seu transporte.

No debate desta manhã sobre alegadas incompatibilidades de ministros e conflitos de interesse foi destacado o facto de não ser preciso haver uma ligação familiar para que o Estado saia lesado. 

A denúncia é da CDU, que viu ser rejeitada uma moção a reivindicar que a Câmara de Almada assuma um compromisso «firme e pleno» de realojamento dos moradores do Bairro do Segundo Torrão, na Trafaria. 

A administração da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja (EMAS), nomeada pelo executivo PS da autarquia bejense, com o apoio do PSD, violou repetidamente os direitos laborais de 96 trabalhadores.

A proposta de OE não consagra o congelamento da actualização das rendas e abre a porta à actualização. Contratos de arrendamento anteriores a 1990 poderão sofrer aumento esmagador.

Protecção da casa de morada de família, fixação de um spread máximo e medidas urgentes para responder aos aumentos no crédito à habitação foram algumas das propostas chumbadas no Parlamento. 

Inês de Medeiros e PSD justificaram a falta de apoio às famílias desalojadas no início do mês, em Almada, com supostos abusos cometidos por quem não tem uma situação habitacional digna.

A Assembleia Municipal de Tomar, com a abstenção do PS, aprovou uma moção de censura à empresa Intermunicipal Tejo Ambiente.

Com o retrato que o primeiro-ministro pintou hoje, em debate na Assembleia da República, «poder-se-ia mesmo concluir que os trabalhadores ainda ficam a dever dinheiro ao Governo», afirmou Jerónimo de Sousa.

O executivo PS da autarquia de Loures parece ter roubado uma página do livro de práticas neoliberais de Margaret Thatcher, que limitou substancialmente o acesso gratuito de leite nas escolas.

Eliminação do corte das pensões, tributação dos ganhos extraordinários das empresas e redução do IVA na energia foram algumas das medidas recusadas pela bancada do PS no Parlamento.

O Parlamento Europeu aprovou nova legislação sobre «salários mínimos adequados» nos países-membros, com votos a favor de PS, PSD, BE e CDS-PP. PCP critica «intromissão» e nivelamento por baixo.  

A proposta de adesão à Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), avançada pelo executivo camarário do PS, em Torres Novas, não foi unânime entre os eleitos da Assembleia Municipal.