«Tanto MAAT até que fura – Aqui as peças estão seguras… os trabalhadores não!», denuncia a Interjovem/CGTP-IN. A situação dos assistentes de sala do Museu de Arte, Arquitectura e Tecnologia, o MAAT, gerido pela Fundação EDP, é gritante. Seja qual for o prisma, estes trabalhadores em tudo cumprem funções permanentes, só lhes falta uma coisa: um contrato.
Cumprimos todas as características de um qualquer trabalhador, explicam: «usamos uma farda fornecida pelo museu; cumprimos ordens directas; temos uma escala de trabalho; temos um horário de trabalho fixo; assinamos um ponto». Mesmo assim, a EDP (que em 2022 fez mais de 600 milhões de euros em lucros) recusa-se a atribuir-lhes um contrato de trabalho.
A Interjovem contesta a ideia de que está prática é normal, comum a todos os museus do país, estando, inclusivamente, dentro do enquadramento jurídico: «É falso!», não existe qualquer enquadramento jurídico «nem para os falsos recibos verdes nem para a precariedade».
Para além da precariedade da sua situação, os trabalhadores do MAAT viram o seu horário «reduzido para metade», resultando numa «perda proporcional dos rendimentos». Se antes trabalhavam «9 horas por dia, de pé e sem direito a pausa para almoço», agora não auferem mais do que «metade de um vencimento que já por si era insuficiente».
Porque a «luta continua pelos nosso e pelos direitos de todos os trabalhadores em situações precárias na cultura em Portugal», a Interjovem/CGTP-IN vai realizar hoje um concerto de solidariedade com estes trabalhadores, às 18h30, em frente ao museu, com a participação dos Sir Dinha Blues Band.
O Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas (SIESI/CGTP-IN) avançou com várias queixas à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que já está a avançar com um processo junto do Ministério Público para o «reconhecimento da existência do contrato de trabalho» no MAAT.
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