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Precariedade na Casa da Música motiva abaixo-assinado

Dezenas de signatários pediram à fundação que gere a Casa da Música, no Porto, que «cumpra os compromissos» com todos os trabalhadores.

CréditosFilipe Fortes / wikipedia

No total, são 92 os signatários da carta enviada esta terça-feira ao director-geral da Fundação Casa da Música, entre os quais estão 28 trabalhadores com contrato e 64 prestadores de serviços a recibos verdes, nomeadamente assistentes de sala, guias, músicos, técnicos e formadores.

Na documento, os signatários apontam que, «nos últimos dias, se revelou muito preocupante a forma como estão a ser tratados os numerosos profissionais independentes que trabalham na Casa da Música».

«Falamos de formadores e músicos, técnicos e guias, assistentes de sala e porventura outros ainda que viram as suas vidas interrompidas neste período de encerramento da instituição. Falamos de profissionais que são, de facto, parte da equipa e colegas de trabalho», acrescentam.

Uma das situações descritas prende-se com a proposta feita a «mais de uma dezena de formadores do Serviço Educativo», conforme surge descrito no texto, do «adiantamento de valores próximos dos serviços cancelados, mas os formadores ficariam a dever essas quantias à Casa da Música, no formato de bolsa de horas», ou seja, teriam de trabalhar de graça em datas futuras.

«Sem outra alternativa, foram remetidos para os apoios da Segurança Social, para os quais apenas uma parte é elegível», lê-se no texto do abaixo-assinado, que fala, ainda, dos «músicos extra», ou seja, músicos de agrupamentos residentes que são convidados e que não pertencem às formações de base da instituição, ou a músicos e bandas que estavam programados para actuar no café, mas viram essas iniciativas canceladas ou alvo de reagendamento.

No que respeita aos projectos iniciados a partir de Abril, não haverá qualquer pagamento, mesmo que já estivessem contratados. «O reagendamento não é a manutenção de um compromisso com o ecossistema artístico», afirmam os trabalhadores.

Os signatários deste abaixo-assinado dizem «não compreender a violência destas medidas», uma vez que não têm «notícia de redução, pelo menos para este ano, de subsídios estatais ou do mecenato, nem mesmo uma redução significativa dos alugueres de sala para promotores externos».

Este abaixo-assinado surge dias depois de o PCP ter alertado para uma situação «inaceitável» vivida pelos trabalhadores da Casa da Música. Os comunistas consideram que «a situação excepcional que se vive», devido ao surto epidémico da Covid-19, «não pode ser o pretexto para se atentar contra os direitos dos trabalhadores», salientando que «a actual situação tem evidenciado um conjunto de problemas, nomeadamente a precariedade, a que estão sujeitos muitos trabalhadores do sector da Cultura».

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