Foi mais uma reunião sem acordo a que decorreu esta terça-feira no Ministério da Saúde, em Lisboa, com os sindicatos dos médicos, que acusam o Governo de voltar com a palavra atrás.
«Ficámos perplexos com o facto de tudo aquilo que tínhamos conversado no último domingo – e estivemos nove horas reunidos – não se ter vertido no documento», criticou Joana Bordalo e Sá, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), à saída da reunião no Ministério da Saúde.
«Não assinamos cheques em branco», vincou a dirigente. «Temos de ter a certeza que o que nos foi dito no domingo se vai verter num documento escrito, de forma séria», insistiu Joana Bordalo e Sá.
A reposição do horário de trabalho nas 35 horas e do tempo de urgência nas 12 horas semanais, de forma a permitir a conciliação entre a vida profissional e familiar dos clínicos, com mais médicos no SNS e redução da contratação de tarefeiros, são algumas das reivindicações centrais da FNAM, a par dos aumentos salariais, matéria em que a negociação ainda está num «estado embrionário».
«Além do que supostamente se evoluiu hoje, é preciso também que as grelhas salariais evoluam de facto, senão [a negociação] vai ser muito difícil», destacou à Lusa a presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, no final do encontro.
Joana Bordalo e Sá garantiu que a FNAM está pronta para assinar um acordo, mas frisou que este «tem que ser um bom acordo», não só para os médicos, mas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). A contraproposta dos sindicatos apresentada ao Governo prevê um aumento salarial transversal de 30%, mas o Governo propõe um aumento de cerca de 5%.
No final da reunião no Ministério da Saúde, que começou na terça-feira à tarde e terminou pelas 0h de hoje, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, defendeu que as negociações devem ter «balizas muito claras» que reconheçam o papel destes profissionais sem introduzir «novos factores de desequilíbrio».
A próxima ronda negocial está marcada para a tarde desta sexta-feira, mas o sucesso das negociações entre o Governo e os sindicatos está dependente da «vontade política» do Executivo de António Costa. «É fundamental que esta intransigência que há do outro lado relativamente a algumas matérias se resolva», vincou Joana Bordalo e Sá, recordando que a FNAM quer chegar a acordo mas «num pacote inteiro», que inclua «salários dignos e horários justos», salientando ainda que o SNS vai ficar melhor se as reivindicações por que lutam forem atendidas.
Por outro lado, há condições que a FNAM coloca para participar na que pode vir a ser a «derradeira oportunidade que o Governo tem» para chegar a acordo com os sindicatos, como o envio prévio dos diplomas referentes à dedicação plena e às unidades de saúde familiar, e também um «documento por escrito, sério, que reflicta o que foi aqui discutido», disse Joana Bordalo e Sá aos jornalistas.
A dirigente da FNAM sublinhou ainda que deve haver o reconhecimento de uma profissão com elevado grau de responsabilidade e serem dadas condições para realizar um bom trabalho. «Estamos a lidar com a vida das pessoas. Não podemos pura e simplesmente continuar a ser os médicos mais mal pagos da Europa», vincou, alertando que sem condições os médicos optam por outras alternativas, como o sector privado ou a emigração.
As negociações entre o Ministério da Saúde e os sindicatos iniciaram-se em 2022, mas a falta de acordo tem elevado a luta dos médicos, com greves e declarações de escusa ao trabalho extraordinário além das 150 horas anuais obrigatórias.
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