Não vale tapar o sol com a peneira: FNAM exige solução para atrair médicos para o SNS

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) reuniu-se com o Ministério da Saúde, liderado por Ana Paula Martins, pela segunda vez, para discutir propostas de melhorias para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). De acordo com a FNAM, a assinatura do protocolo negocial não foi possível, uma vez que o documento apresentado pelo Ministério da Saúde não contemplava as soluções sugeridas pela FNAM para atrair médicos ao SNS.

O Governo incluiu na proposta temas como a avaliação dos médicos através do SIADAP e a formação durante o internato médico. Entretanto, a FNAM destacou a necessidade de incluir uma revisão da grelha salarial para todos os médicos, independentemente de estarem sob Contratos de Trabalho em Funções Públicas ou Contratos Individuais de Trabalho pré ou pós 2013. 

A FNAM exige ainda a reposição da jornada semanal de trabalho de 35 horas e a revisão da legislação referente à Dedicação Plena, Unidades de Saúde Familiares, Centros de Responsabilidade Integrados e Unidades Locais de Saúde.

Apesar do Ministério da Saúde demonstrar abertura para rever essas inclusões, a FNAM marcou um novo encontro para o dia 25 de Junho, às 15h, para avaliar se o Governo possui a vontade política necessária para implementar essas mudanças. A estrutura representativa dos médicos enfatizou que apenas assinará um protocolo que incorpore soluções que valorizem a carreira médica e atraiam profissionais para o SNS.

Recorde-se que no Programa de Governo, o executivo assume que, a solução para o SNS passa por atrair médicos reformados, algo que parece uma forma de evitar a valorização actual da carreira médica e a fixação de profissionais, assim como entende a FNAM.

Os médicos destacam ainda que os problemas estruturais do SNS não podem ser resolvidos com planos de emergência sazonais, mas sim com um plano estratégico que garanta a sustentabilidade de um SNS público, universal e acessível a toda a população.