direitos laborais

Após serem impedidos de dar início a um processo de lay-off, a Husqvarna avança agora com um despedimento colectivo. SITE CSRA quer garantir que fundos públicos não são usados para apoiar despedimentos.

A mobilização que se faz sentir na Administração Local e no sector empresarial do Estado antecipa o encerramento de muitos serviços na greve geral de 3 de Junho de 2026, afirma o STAL/CGTP-IN. Trabalhadores levam reivindicações próprias.

Quem celebrou um novo vínculo de emprego público entre 1 de Janeiro de 2006 e 27 de Dezembro de 2024 não se pode reinscrever na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Fenprof/CGTP solicita intervenção do Ministério Público.

Na Cozinha Central do Pingo Doce em Odivelas, os horários dos trabalhadores com filhos a cargo foram alterados, seguindo-se agressões físicas por ordem das chefias. Protesto do CESP/CGTP realiza-se esta segunda-feira, às 11h30.

Oito meses depois, a ACT condenou a Lusíadas Saúde a pagar 10 mil euros por ter impedido a realização de uma reunião sindical no seu Hospital de Albufeira (8 de Agosto de 2025), anuncia o SHA/CGTP-IN.

Por acção dos delegados sindicais do SITAVA/CGTP-IN, mais de uma dezenas de atropelos aos direitos laborais dos trabalhadores da Ryanair e da Groundlink foram reportados às empresas, que se comprometeram com a sua resolução.

De acordo com o CESP, a Associação Patronal ANAREC pretende acabar com o complemento de subsídio de doença, enquanto empregadores recusam aumentar salários. 

O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP) enviou um ofício à administração do Pingo Doce denunciando várias situações de incumprimento do Contrato Colectivo de Trabalho  e do Código do Trabalho.

A empresa Zêzerovo, de Ferreira do Zêzere, marcou «unilateralmente um dia de férias aos trabalhadores afectados pela Kristin», registando ainda faltas justificadas sem remuneração, acusa o STIAC/CGTP-IN.

Um trabalhador estudante do Aldi em Picoas, Lisboa, foi informado da transferência definitiva de local de trabalho para uma loja no Porto, a 300km de distância. CESP/CGTP realizou acção de protesto esta segunda-feira.

A greve, a realizar entre 19 de Fevereiro e 30 de Junho, pretende travar o «abuso do trabalho médico e proteger os utentes». O trabalho extraordinário «não pode ser regra», afirma o Sindicato dos Médicos do Norte (SMN).

«Nenhum trabalhador tem de enfrentar dificuldades sozinho». A estrutura da União dos Sindicatos de Leiria (USDL/CGTP-IN) está preparada para prestar esclarecimentos «em matérias de legislação laboral» a quem precisar.

«Se faltaste por causa dos danos causados pela tempestade, apresenta provas da tua impossibilidade de ir trabalhar. Estas faltas têm de ser justificadas (e não podem ser consideradas férias)», esclarece o CESP/CGTP.

A Brisa estará a «transmitir informações que não são verdadeiras sobre as funções do Operador de Posto de Portagem» (OPP) nas sua formação profissional, acusa o CESP/CGTP-IN.

O Mercadona tem um novo prémio de 1 salário e 5 dias de férias. Na verdade, explica o CESP/CGTP, é uma arma para coagir os trabalhadores a não exercer os seus direitos de parentalidade ou doença, sob ameaça de más avaliações.

Recusando-se a My Seguros (da Teleperformance Portugal) a cumprir a lei e aplicar o contrato colectivo, o Sinapsa/CGTP-IN exigiu a mediação deste processo com a mediadora no Ministério do Trabalho.

Organismos da Universidade do Porto recorreram a «alegadas obrigações legais» para exigir que docentes e investigadores dessem conta da sua intenção de aderir à greve, uma prática «infundada e institucionalmente grave», afirma o SPN/CGTP.