Ensino Superior

Realizou-se esta terça-feira, 28, a manifestação nacional contra as propinas, do Rossio à Assembleia da República, em Lisboa, convocada pelas estruturas do Movimento Associativo Estudantil. A força e determinação estudantil fez-se sentir a cada grito de revolta.

Enquadrado na campanha Ninguém Fica Para Trás - Gratuitidade Já!, o Movimento Associativo Estudantil anunciou que está marcada para o dia 28 de Outubro, último dia de discussão do Orçamento do Estado, «uma grande acção» de luta contra as propinas.

No seguimento da moção aprovada em Assembleia Magna da Associação Académica de Coimbra, os estudantes fizeram da rua o palco para a luta contra as propinas. Com ou sem capa e batina, a unidade estudantil reforça-se ante a ameaça de elitização do Ensino. 

Foi outro revés de monta para o governo dos «libertários»: a câmara baixa deitou por terra os vetos do presidente argentino às verbas para a saúde pediátrica e o ensino superior.

Foi aprovada em Assembleia Magna da Associação Académica de Coimbra uma manifestação contra o descongelamento das propinas de licenciatura e a remoção dos tectos das propinas de mestrado. Estudantes querem fazer «frente cerrada» ao Governo.

Um conjunto de Associações de Estudantes de instituições de Ensino Superior lançou esta semana a campanha Ninguém Fica Para Trás – Gratuitidade Já!, em protesto contra o anunciado aumento das propinas e em defesa de um ensino público.

O grupo parlamentar do PCP requereu a audição urgente do ministro da Educação, Ciência e Inovação na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, na sequência do anúncio do aumento das propinas para o ano lectivo de 2026/2027.

Já havia ameaças e o modelo de actuação do Governo não esconde a política de privilégio para os que mais têm. O ministro da Educação anunciou o descongelamento das propinas das licenciaturas a partir do ano lectivo de 2026-2027.

É o número mais baixo de colocações desde 2016 e mais uma machadada na coesão territorial e no desenvolvimento que tanto falta ao Interior. Resultados da primeira fase expõem desigualdades, alertam politécnicos.

A horas de fecharem as candidaturas à 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior há já uma certeza: tão poucos candidatos só no período da troika. Face ao ano anterior, são menos 10 960 candidatos num contexto em que o Governo ameaça aumentar as propinas. 

Havia edifício e projecto, só faltou a vontade política. Alegando que os fundos do PRR não chegavam, Carlos Moedas fez com que o Governo abandonasse a residência universitária prevista para a 5 de Outubro. Agora quer construir uma privada.

A nova secretária de Estado do Ensino Superior, Cláudia Sarrico, num artigo publicado no Observador, defendeu que «as propinas de licenciatura são baixíssimas» e que «os alunos devem pagar uma contribuição para fazer os seus estudos no ensino superior através de empréstimos». 

Entre os dias 21 e 28 de Maio, os estudantes do Ensino Superior vão estar em luta por todo país para afirmarem o seu caderno reivindicativo. O fim da propina, o cumprimento e alargamento do Plano Nacional de Alojamento e o reforço da Acção Social Escolar são algumas das reivindicações.

Não será nesta legislatura, nem na próxima. O programa do Partido Socialista estabelece como meta o prazo de dez anos para acabar com as propinas. Já o manifesto eleitoral da Juventude Socialista só promete «retomar a discussão sobre o descongelamento».

Bolseiros de investigação vão concentrar-se junto à reitoria da Universidade de Lisboa, esta quarta-feira, pelas 11h, hora em que será entregue uma carta a exigir o fim da taxa de entrega da tese de doutoramento.

Com as ameaças do Governo PSD/CDS-PP em elitizar o Ensino Superior, os estudantes encheram as ruas de Lisboa numa prova de força e unidade. Sob o mote «Não Recuamos, Gratuitidade Já!», o Dia Nacional do Estudante foi assinalado com uma grande manifestação nacional. 

Aprovado em Assembleia Magna, a Associação Académica de Coimbra convoca todos os estudantes a saírem à rua no Dia Nacional do Estudante. «Lutemos pelos direitos que nos são inerentes - um Ensino Superior justo, universal, gratuito e de qualidade».