Ensino Superior

O grupo parlamentar do PCP requereu a audição urgente do ministro da Educação, Ciência e Inovação na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, na sequência do anúncio do aumento das propinas para o ano lectivo de 2026/2027.

Já havia ameaças e o modelo de actuação do Governo não esconde a política de privilégio para os que mais têm. O ministro da Educação anunciou o descongelamento das propinas das licenciaturas a partir do ano lectivo de 2026-2027.

É o número mais baixo de colocações desde 2016 e mais uma machadada na coesão territorial e no desenvolvimento que tanto falta ao Interior. Resultados da primeira fase expõem desigualdades, alertam politécnicos.

A horas de fecharem as candidaturas à 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior há já uma certeza: tão poucos candidatos só no período da troika. Face ao ano anterior, são menos 10 960 candidatos num contexto em que o Governo ameaça aumentar as propinas. 

Havia edifício e projecto, só faltou a vontade política. Alegando que os fundos do PRR não chegavam, Carlos Moedas fez com que o Governo abandonasse a residência universitária prevista para a 5 de Outubro. Agora quer construir uma privada.

A nova secretária de Estado do Ensino Superior, Cláudia Sarrico, num artigo publicado no Observador, defendeu que «as propinas de licenciatura são baixíssimas» e que «os alunos devem pagar uma contribuição para fazer os seus estudos no ensino superior através de empréstimos». 

Entre os dias 21 e 28 de Maio, os estudantes do Ensino Superior vão estar em luta por todo país para afirmarem o seu caderno reivindicativo. O fim da propina, o cumprimento e alargamento do Plano Nacional de Alojamento e o reforço da Acção Social Escolar são algumas das reivindicações.

Não será nesta legislatura, nem na próxima. O programa do Partido Socialista estabelece como meta o prazo de dez anos para acabar com as propinas. Já o manifesto eleitoral da Juventude Socialista só promete «retomar a discussão sobre o descongelamento».

Bolseiros de investigação vão concentrar-se junto à reitoria da Universidade de Lisboa, esta quarta-feira, pelas 11h, hora em que será entregue uma carta a exigir o fim da taxa de entrega da tese de doutoramento.

Com as ameaças do Governo PSD/CDS-PP em elitizar o Ensino Superior, os estudantes encheram as ruas de Lisboa numa prova de força e unidade. Sob o mote «Não Recuamos, Gratuitidade Já!», o Dia Nacional do Estudante foi assinalado com uma grande manifestação nacional. 

Aprovado em Assembleia Magna, a Associação Académica de Coimbra convoca todos os estudantes a saírem à rua no Dia Nacional do Estudante. «Lutemos pelos direitos que nos são inerentes - um Ensino Superior justo, universal, gratuito e de qualidade». 

Estudantes sentem-se «ignorados e desrespeitados» pela decisão da Faculdade de Direito de fazer depender todas as cadeiras de um exame final. «Se é para isso estamos fechados».

Ao apresentar o orçamento para 2025, Anura Kumara Dissanayake, presidente do Sri Lanka, anunciou «grandes investimentos públicos no sector da Educação», visando o desenvolvimento e a modernização.

A denúncia é do Departamento do Ensino Superior e Investigação do Sindicato dos Professores do Norte (SPN/DESI), que, após reuniões com professores, alerta para inúmeros atropelos a direitos laborais.

Cuba celebrou o Dia do Educador, homenageando o trabalho dos professores e festejando o 63.º aniversário de uma das grandes conquistas da Revolução: acabar com o analfabetismo.

Esta quarta-feira há luta dos estudantes da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL). Os estudantes reclamam mudanças por parte da direcção da faculdade, como também o fim da propina.

Claudia Sheinbaum assinou, esta segunda-feira, decretos que promulgam reformas constitucionais relativas à pensão não contributiva e ao direito de habitação para os trabalhadores.