No ano passado, as taxas de entrega das teses de doutoramento no Instituto Superior Técnico e da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa foram reduzidas de 500 para 250 euros. Foi agora a vez de a Universidade Nova de Lisboa (UNL) anunciar a abolição total desta taxa (110 euros) em todas as suas faculdades. Para Sofia Lisboa, presidente da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), é evidente que se trilha já o caminho para a abolição desta taxa em todo o país – «estamos convencidos que acontecerá mais cedo ou mais tarde».
No fundo, os doutorandos são obrigados a pagar, «depois de 4 anos de propinas, uma última taxa para poder submeter o produto da sua investigação». Em algumas instituições de ensino superior, os valores cobrados chegam a atingir os 500 euros, como é o caso da Universidade da Beira Interior (UBI).
Em declarações prestadas ao AbrilAbril, a dirigente da ABIC relembra que esta «enorme vitória» na UNL só foi possível graças à «mobilização dos bolseiros que exigiram a sua abolição nestas faculdades». Nos últimos anos, os bolseiros e doutorandos das várias instituição da Universidade Nova de Lisboa realizaram 3 manifestações e recolheram mais de 500 assinaturas contra esta taxa.
«O que defendemos é justo e se nos mobilizarmos é possível acabar com esta taxa arbitrária que não é mais do que resultado da prática desenfreada de captação de receitas próprias, devido ao subfinanciamento crónico das instituições, às custas de quem produz conhecimento científico», denuncia. Muito embora estas taxas representem um valor irrosório para as universidades (menos de 0,1% do orçamento), são extremamente onerosas para doutorandos que já têm de assumir encargaos de milhares de euros anuais com as propinas.
Em 2022, uma petição promovida pela ABIC para abolir a taxa de entrega de tese em todo o país reuniu mais de 8 mil assinaturas em menos de dois meses, o que assegurou a sua discussão na Assembleia da República. A proposta foi chumbada com os votos contra do PS e PSD e a abstenção da Iniciativa Liberal.
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