Propinas: coragem e bravura estudantil derrotaram o Governo

No passado dia 28 de Outubro, debaixo de uma forte tempestade, a força dos estudantes fez-se sentir. Nas ruas de Lisboa a unidade dos estudantes mostrou-se inabalável e em uníssono ouviram-se palavras de ordem contra as propinas. A chuva não demoveu quem lutou e o quadro humano que chegou à Assembleia da República comprovou que a vontade do Governo era contrária à visão dos estudantes. 

A manifestação nacional confirmou a prova da velha máxima de quem luta pode perder ou ganhar, mas quem não luta perde sempre, e ontem foi a prova disso mesmo. A proposta do PSD e do CDS que pretendia uma actualização das propinas do ensino superior de acordo com a taxa de inflação foi rejeitada pelo Parlamento com os votos contra de todos os partidos à excepção da IL. 

Em sentido contrário foi aprovada uma proposta que definia que o valor das propinas se mantivesse inalterado no próximo ano lectivo, evitando aumentos desta forma. Importa lembrar que havia o risco da propina mínima poder subir para 1196 euros.

Em 2016, o Parlamento aprovou o congelamento da propina máxima, por proposta do PCP, no âmbito do Orçamento do Estado para 2017. Na altura, o valor fixou-se em 1067,85 euros e sofreu reduções sucessivas até chegar aos 697 euros, valor aplicado desde o ano letivo de 2020/2021.

Podendo-se considerar a manutenção do congelamento das propinas uma vitória por um lado, por outro há elementos de recuo óbvio no que à plena justiça diz respeito. Além da proposta aprovada, o PCP tinha também à votação a eliminação das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior público, correspondendo, assim, a acção política à verdadeira vontade estudantil. 

Apesar desta proposta, e havendo todas as condições para acabar de vez com as propinas, a proposta dos comunistas foi chumbada pela maioria, mostrando que a luta estudantil não pode ficar por aqui. Para já, há uma conquista, mas a luta terá que continuar a ser desenvolvida em prol da real democratização do ensino superior.