Constituição da República Portuguesa

Um trabalhador de 51 anos morreu segunda-feira, véspera do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, na sequência da queda de uma grua em Coimbra. Mais de 750 pessoas morreram a desempenhar as suas funções desde 2021.

Pelas grandes alamedas das cidades do nosso país voltou a desfilar o Homem livre, rumo a uma sociedade melhor. Centenas de milhares aderiram às comemorações populares do 25 de Abril.

Uma exposição da CGTP-IN, com a participação dos artistas plásticos, AkaCorleone, Gonçalo Mar, Kruella D’Enfer, ±MaisMenos±, Mariana Malhão, Ruído, Tamara Alves, Third, Vhils e Wasted Rita.

A inauguração acontece este domingo na BOTA - Base Organizada da Toca das Artes, em Lisboa, com obras de dezenas de artistas em dípticos que contrapõem a Constituição de 1933 à promessa revolucionária de 1976.

Costa Gomes, de quem pouco se fala, teve a firmeza de resistir aos que não queriam a promulgação da Constituição da República, e ir à Assembleia da República assinar a nova Lei fundamental do País.

PSD, Chega, IL e CDS-PP aprovaram um novo decreto de alteração ao Código Penal que prevê a possibilidade de um juiz aplicar como pena acessória a perda da nacionalidade.

O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) assinala os 50 anos da lei fundamental numa declaração em que saúda o legado da Revolução de Abril, mas alerta para a ameaça aos direitos consagrados. 

Um grupo de militares constituiu-se, no final de 2025, como Comissão Organizadora para assinalar os 50 anos da Constituição da República e o papel do então general Costa Gomes na sua promulgação.

Na sessão comemorativa dos 50 anos da Lei Fundamental, promovida pelo PCP, Paulo Raimundo afirmou que a Constituição «inscreve ainda direitos essenciais e constitui a base do caminho de que Portugal precisa».

O Grupo Parlamentar do PCP dirigiu uma pergunta escrita ao ministro dos Negócios Estrangeiros sobre o aumento inusitado de movimentação de aviões militares dos EUA na Base das Lajes.

Um grupo de cidadãos constituiu-se em comissão organizadora de uma iniciativa para assinalar os 50 anos da promulgação da Constituição da República e o papel desempenhado pelo Marechal Costa Gomes.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) requereu ao Procurador-Geral da República a declaração de inconstitucionalidade da norma que impede a reinscrição de trabalhadores na CGA. 

Em tom de insinuação, o primeiro-ministro afirmou que os juízes do Tribunal Constitucional não devem fazerem «um juízo político quando a sua função é fazer um juízo jurídico». O que não disse é que ao tribunal cabe-lhe apreciar a inconstitucionalidade e a ilegalidade, o que foi o caso na lei dos estrangeiros.

A oferta de uma constituição a todos os estudantes do 7.º ao 12.º ano em Portimão, proposta pela CDU, foi chumbada pela Assembleia Municipal, com votos contra do Chega, PAN e BE. Bloco considera um «desperdício de papel».

O PCP realizou hoje a «Marcha: Cumprir a Constituição. Aumentar Salários e Pensões, para uma vida melhor», em Lisboa e no Porto. Os comunistas entregaram na Assembleia da República uma petição com 140 mil assinaturas que dá força ao caminho que apontam para o país. 

A resolução aprovada pela direcção nacional do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL/CGTP-IN) denuncia a «cumplicidade» dos governos portugueses no genocídio do povo palestiniano.

A sessão debate sobre “A Constituição e os direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores” terá lugar na próxima quarta-feira, dia 25, às 18h, na Sociedade Musical Recreativa Setubalense.