Marechal Costa Gomes, o Presidente da Constituição

O comandante Silveira Pinheiro, «ajudante-de-campo do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas que foi também Presidente da República entre Outubro de 1974 e Agosto de 1976», na impossibilidade de estar presente na sessão comemorativa dos 50 anos da Constituição da República, realizada na tarde desta quinta-feira, em dois momentos, no ISEG e nas escadarias da Assembleia da República, enviou uma intervenção, que foi lida, onde abordou o papel do então general Costa Gomes na promulgação da Lei Fundamental.

Escreve o comandante Silveira Pinheiro que não ficou surpreendido quando Costa Gomes «se levantou contra ditadores e estes foram forçados» a demiti-lo. Por outro lado, revela a preocupação do Marechal na madrugada libertadora «enquanto não soube que os portugueses tinham escolhido sair de casa, aplaudir os soldados e encher ruas e praças, dificultando resistência de forças fiéis ao governo e precipitando a queda do regime».

No seu texto, Silveira Pinheiro escreve sobre a atenção de Costa Gomes para com o Programa do Movimento das Forças Armadas, que «observou bem e cumpriu dando prioridade à eleição dos portugueses que teriam a responsabilidade de escrever uma Constituição que conduzisse Portugal à Democracia e garantisse a Liberdade». Mas também do «Presidente escolhido nos solavancos do caminho revolucionário» e da «sua excepcional capacidade de ouvir, guardar argumento, enorme paciência e resistência durante demoradas reuniões com conselheiros, que lhe permitiu moderar ímpetos e influenciar decisões colectivas adequadas a perigosas situações provocadas por adeptos mais ou menos camuflados da união nacionalista de Salazar e Caetano e por dinâmicas partidárias num ambiente perturbado por clivagens nas Forças Armadas».

O ajudante-de-campo do general partilhou também alguns «desabafos» do Presidente «durante passeios no terreiro de S.Julião da Barra», nomeadamente sobre a «possibilidade de a instabilidade na sociedade civil e a inquietação nos quartéis perturbarem o trabalho dos constituintes com risco de diminuir a qualidade ou demorar a produção do documento fundamental».

Silveira Pinheiro sublinha «a excepcional clarividência de Costa Gomes e a exactidão dos seus cálculos que tanto o ajudaram a não perder o Poder que camaradas de armas ambicionaram ou corroeram» e que, por vezes, o obrigaram a «ultrapassar os comandantes da regiões militares para manter permanente contacto com os comandantes das principais unidades do Exército quando, antes do 25 de Novembro, soube que a ala militar do “Grupo dos 9” planeava o estabelecimento de um posto de comando alheio de Belém».

Por fim, o comandante afirma que, para além de «ter mostrado que Francisco da Costa Gomes esteve sempre presente, no lugar certo e praticou acções, silêncios ou demoras com inteligente propósito, para ter a possibilidade de promulgar a Constituição», o Presidente teria os seus motivos para promulgar a Lei Fundamental «durante a sessão solene de encerramento da Assembleia Constituinte a qual teve lugar imediatamnete após os deputados a terem votado e aprovado. Nesses motivos estariam certamente a urgência na sua publicação, o apreço pelo trabalho dos constituintes e talvez o receio que ela se desencaminhasse no trajecto entre São Bento e Belém».

Nesta sessão, promovida por um conjunto de militares, onde marcaram também presença familiares do Marechal Costa Gomes, intervieram outras personalidades, nomeadamente o comandante Simões Teles, o major-general Pezarat Correia, o professor José Manuel Mendes e o deputado à Assembleia Constituinte José Pedro Soares.