Na reunião da Assembleia Municipal de Portimão de 2 de Julho, a pretexto da celebração dos 50 anos da implementação da Constituição da República Portuguesa (CRP), que se assinala em 2026, a CDU (coligação que une o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista «Os Verdes») apresentou uma proposta para distribuir um exemplar da Lei fundamental do País a todos os alunos do 3.º ciclo e ensino secundário (7.º ao 12.º ano).
O objectivo da proposta passava por dar «conhecer a democracia portuguesa e os valores comuns que preconiza», procurando imbuir nos jovens uma «familiaridade» com o conteúdo da Constituição, indispensável «para o exercício de direitos e deveres e conhecimento dos órgãos e poderes públicos».
Conhecer a constituição «é um direito de cidadania e um garante de maior consciência social e política» e reveste-se de particular importância num momento em que se afirmam «forças políticas que põem em causa os valores da democracia». Os eleitos do PS e PSD abstiveram-se, enquanto Chega, PAN e Bloco de Esquerda (BE) votaram contra a proposta.
A posição do BE causou particular estranheza na Comissão Concelhia da CDU de Portimão. Num comunicado a que o AbrilAbril teve acesso, esta estrutura política lamenta a argumentação apresentada pelos eleitos do Bloco de Esquerda, que na sessão da assembleia assumiram ter rejeitado a proposta por esta fazer parte do «programa eleitoral do PCP» e que a «distribuição de cópias da constituição aos alunos seria um desperdício de papel».
Contribui para uma boa ideia
Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.
O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.
Contribui aqui