Constituído pelos coronéis Batista Alves e Borges Correia, pelos comandantes Caldeira Santos, Henrique Mendonça e Manuel Begonha, e pelos majores-generais Costa Neves e Jorge Aires, este grupo de militares constituiu-se em Comissão Organizadora de uma iniciativa a realizar no próximo dia 2 de Abril, em Lisboa, para assinalar os 50 anos da promulgação da Constituição da República (1976-2026) e o papel desempenhado pelo então general Costa Gomes «no acto e na forma de que essa promulgação se revestiu».
Segundo o programa, a sessão comemorativa do próximo dia 2 de Abril terá início às 14h30, no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), com a projecção do vídeo do discurso do Presidente Costa Gomes, aquando da promulgação da Constituição da República a 2 de Abril 1976, seguindo-se as alocuções do Professor José Manuel Mendes e dos comandantes Simões Teles e Silveira Pinheiro, este último que acompanhou de perto o Marechal Costa Gomes e dará um testemunho do contexto que, em 1976, determinou a forma como o então Presidente da República entendeu promulgar a Constituição.
Um segundo momento desta iniciativa terá lugar às 16h30, na Escadaria da Assembleia da República, com intervenções do major-general Pezarat Correia, de José Pedro Soares (um dos mais jovens deputados à Assembleia Constituinte) e da dirigente sindical, Rita Branco.
A decisão de promover esta iniciativa resulta, segundo os organizadores, da percepção de que pouco ou nenhum relevo tem sido dado à data de promulgação da Constituição da República, e ao contexto e importância desse momento na nossa história contemporânea recente.
Nesse sentido, a Comissão Organizadora publicou um Apelo subscrito por diversas organizações e personalidades, onde sublinha ter identificado «no decurso das comemorações dos 50 anos da Revolução de Abril que se concluirão no final de 2026, um crescente ambiente de hostilização aos valores da Revolução de Abril plasmados na Constituição da República», enquanto se avoluma no País «o contraste entre uma larga maioria sujeita a baixos salários e pensões e um núcleo restrito de indivíduos que acumula cada vez mais riqueza».
Por outro lado, para além de chamar a atenção para a enorme inquietação motivada pelo «estado de degradação por que passa a democracia portuguesa», o Apelo alerta para a disseminação da ideia de que «a causa para as dificuldades da vida radica na democracia e na defesa de políticas ancoradas nos valores e princípios consagrados na Constituição», e para o ganho de terreno das «forças anti-Abril, que agora entendem estar próximo o momento de aprofundar o ajuste de contas com a Revolução de Abril e o seu legado consagrado na Constituição da República Portuguesa».
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