Impostos

O PCP apresentou uma iniciativa para promover uma maior justiça fiscal. Os comunistas procuram garantir que se aliviem os impostos sobre os rendimentos do trabalho e consumo das famílias e que se tribute devidamente os lucros de quem tudo tem.

A Assembleia Municipal de Évora aprovou a proposta do município para a redução de um conjunto de taxas (IMI) e impostos, assim com a criação de uma tarifa especial na conta da água para famílias numerosas.

A REN fechou os primeiros nove meses do ano com lucros de 81,4 milhões de euros, registando um crescimento de 19,1%. Face a isto, o Presidente-executivo da REN ainda se queixa dos impostos.

As medidas aprovadas pela Câmara Municipal de Sesimbra prevêm apoiar famílias, o movimento associativo, habitações de arrendamento de longa duração, a eficiência energética e investimento no concelho.

A dedução nas taxas deste imposto, aplicado sobre imóveis, é uma das várias medidas anunciadas hoje pela autarquia para apoiar as famílias e pequenas empresas do concelho.

O recém-eleito presidente colombiano anunciou que tem um plano para taxar a riqueza e assim combater a pobreza num dos países mais desiguais da América Latina.

O Ministério das Finanças vangloriou-se da obtenção de receita acima do esperado, numa altura em que as dificuldades do País se avolumam.

O Governo reduziu o ISP em cerca de 16 cêntimos por litro, no gasóleo e na gasolina, mas nos postos de combustível essa redução fiscal não está reflectida nos preços pagos pelos consumidores.

Os trabalhadores querem conhecer o plano do Governo para a Autoridade Tributária e Aduaneira, alertando para a possibilidade de muitos serviços fecharem por falta de pessoal. 

A política tão apregoada, pelos comentadores de televisão e pela direita, de cortar os impostos às empresas e aos ricos não melhora a economia: só aumenta a desigualdade.

O preço da energia tornou-se «incomportável» para as famílias, denuncia o partido de esquerda, que convocou uma marcha para Bruxelas e está a realizar outras iniciativas contra a «explosão» das facturas.

A citação, proferida esta manhã por um dirigente da IL sobre a TAP, está vertida de forma subliminar no programa deste partido, que hoje analisamos, onde se perspectiva o fim das funções sociais do Estado. 

É uma espécie de tratado liberal, onde quem mais ganha menos contribui para a despesa social. Com o fim da progressividade do IRS, que condições teria Portugal para providenciar bens e serviços públicos?

Com o lema «A energia não é um luxo», a petição lançada pelo PTB para exigir a redução do IVA para 6% na luz e no gás reuniu até agora mais de 290 mil assinaturas.

As críticas ao englobamento de rendimentos, apesar de ainda não se conhecer a medida em detalhe, ocultam um pormenor essencial: como está actualmente, a situação só protege os que mais recebem.  

O Parlamento chumbou esta sexta-feira a imposição de preços máximos nos combustíveis líquidos e no gás, bem como a desoneração fiscal da electricidade produzida por fontes de energia renovável.