Impostos

O recém-eleito presidente colombiano anunciou que tem um plano para taxar a riqueza e assim combater a pobreza num dos países mais desiguais da América Latina.

O Ministério das Finanças vangloriou-se da obtenção de receita acima do esperado, numa altura em que as dificuldades do País se avolumam.

O Governo reduziu o ISP em cerca de 16 cêntimos por litro, no gasóleo e na gasolina, mas nos postos de combustível essa redução fiscal não está reflectida nos preços pagos pelos consumidores.

Os trabalhadores querem conhecer o plano do Governo para a Autoridade Tributária e Aduaneira, alertando para a possibilidade de muitos serviços fecharem por falta de pessoal. 

A política tão apregoada, pelos comentadores de televisão e pela direita, de cortar os impostos às empresas e aos ricos não melhora a economia: só aumenta a desigualdade.

O preço da energia tornou-se «incomportável» para as famílias, denuncia o partido de esquerda, que convocou uma marcha para Bruxelas e está a realizar outras iniciativas contra a «explosão» das facturas.

A citação, proferida esta manhã por um dirigente da IL sobre a TAP, está vertida de forma subliminar no programa deste partido, que hoje analisamos, onde se perspectiva o fim das funções sociais do Estado. 

É uma espécie de tratado liberal, onde quem mais ganha menos contribui para a despesa social. Com o fim da progressividade do IRS, que condições teria Portugal para providenciar bens e serviços públicos?

Com o lema «A energia não é um luxo», a petição lançada pelo PTB para exigir a redução do IVA para 6% na luz e no gás reuniu até agora mais de 290 mil assinaturas.

As críticas ao englobamento de rendimentos, apesar de ainda não se conhecer a medida em detalhe, ocultam um pormenor essencial: como está actualmente, a situação só protege os que mais recebem.  

O Parlamento chumbou esta sexta-feira a imposição de preços máximos nos combustíveis líquidos e no gás, bem como a desoneração fiscal da electricidade produzida por fontes de energia renovável.    

Pese embora o INE conclua que no ano passado houve a maior «carga fiscal» de sempre no País, uma leitura mais atenta permite concluir que o esforço tributário continua a não ser igual para todos.

O projecto legislativo que visa taxar as maiores fortunas do país foi aprovado com ampla maioria na Câmara dos Deputados, num contexto de forte contestação ao governo de Sebastián Piñera.

Os partidos juntaram-se no Parlamento para defender uma medida que não só não resolveria o problema do negócio levado a cabo pela EDP, como poderia vir a ser útil para legitimá-lo.

O PCP requereu a audição do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, ao constatar que mais de 6 mil milhões de euros foram regularizados através do pagamento de pouco mais de 400 milhões de euros.