Combustíveis: petrolíferas apropriam-se de parte da redução do ISP

A denúncia é feita pelo PCP, que chama a atenção para a Portaria publicada pelo Governo na passada sexta-feira, que reduz o valor ISP Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP). Entretanto, em comunicado, os comunistas sublinham que «em muitos postos de abastecimento, o preço baixou muito menos do que o valor dos 16 cêntimos de redução fiscal, uma vez que as empresas subiram o preço antes de impostos limitando o impacto da medida».

Segundo o site agregador de preços Mais Gasolina, o preço médio por litro da gasolina 95 simples, a 29 de Abril, era de 2,03 euros e no dia 2 de Maio é de 1,98, o que representa, por um lado, uma redução de preço de apenas 5 cêntimos e, por outro, uma apropriação por parte das petrolíferas de 11 cêntimos por litro, em média. No gasóleo, segundo o mesmo site, passou de uma média de 2,01 euros por litro, a 29 de Abril, para 1,94, a 2 de Maio, o que representa uma redução média de apenas 7 cêntimos por litro e a apropriação das petrolíferas de 9 cêntimos por litro.

O PCP alerta para a necessidade de as medidas fiscais avançarem «no sentido de aliviar o peso significativo que têm no preço final», embora devam «ser acompanhadas de medidas de controlo de margens e preços, removendo as componentes especulativas do mecanismo de formação de preços». Só desta forma será possível «garantir que as reduções de imposto têm um impacto real no preço final, em vez de serem total ou parcialmente absorvidas pelos grupos económicos do sector».

Nesse sentido, o PCP anunciou que apresentará propostas de alteração ao Orçamento do Estado para ser possível «levar mais longe o alívio fiscal sobre os combustíveis» e controlar margens e preços, de forma a «travar os aumentos especulativos» e o «aproveitamento oportunista» das petrolíferas, em prejuízo das famílias e das «micro, pequenas e médias empresas».