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Excedente orçamental num país sedento de respostas

O Ministério das Finanças vangloriou-se da obtenção de receita acima do esperado, numa altura em que as dificuldades do País se avolumam.

CréditosManuel de Almeida / Agência Lusa

Foi tornado público pelo Ministério das Finanças que o primeiro semestre do ano fechou com um excedente orçamental de 1113 milhões de euros. Os dados indicam assim que houve uma melhoria de 8429 milhões de euros relativamente ao período homólogo do ano passado e 1767 milhões de euros melhores que em 2019, ano em que ainda não havia pandemia da Covid-19.

O Mistério das Finanças justifica o excedente orçamental com o dinamismo da actividade económica, a redução das medidas de combate e prevenção à pandemia (-28%), bem como com as transferências de dinheiro para o Novo Banco. A par destes motivos, regista o aumento da receita fiscal de 28,1% relativamente a 2021, em particular a recuperação do IVA (+26,9% em relação a 2021), bem como da receita contributiva (+9,7% comparando também com o ano passado).

A realidade orçamental e os louros atribuídos aos números alcançados contrastam assim com a realidade do País e uma crónica insuficiência de financiamento num vasto conjunto de áreas. Como exemplo, identifica-se à cabeça as premeditadas dificuldades impostas ao SNS num quadro em que este se encontra estrangulado pela falta de médicos e encerramento de urgências; as dificuldades na área da Educação, com falta de professores, carreiras não valorizadas e escolas degradadas, numa altura em que o Governo avança com a sua desresponsabilização; e ainda as dificuldades no ordenamento e protecção florestal, com o insuficiente número de guardas-florestais e a opção de não restituir o Corpo de Escutas Florestais.

A estes problemas acresce ainda a degradação do nível de vida e a ausência de respostas à inflação. Recorde-se que, para além da inflação sentida, as taxas de juro aumentaram nas últimas semanas e o próprio FMI já começou a anunciar uma possível recessão, uma vez que o crescimento económico está abaixo do esperado.

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