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Évora vai reduzir taxas e impostos municipais em 2023

A Assembleia Municipal de Évora aprovou a proposta do município para a redução de um conjunto de taxas (IMI) e impostos, assim com a criação de uma tarifa especial na conta da água para famílias numerosas.

CréditosNuno Veiga / Agência Lusa

A proposta de redução de algumas taxas e impostos municipais já tinha sido aprovada por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal de Évora (CME), após proposta da CDU, tendo a mesma sido alvo de negociações entre todas as forças políticas.

Na reunião de dia 6 de Janeiro da Assembleia Municipal do concelho, a decisão dos vereadores foi sustentada pelos votos dos deputados municipais, ficando garantida a redução dos valores do Imposto Municipal sobre Imóveis, da Derrama 2023 e da Participação Variável no IRS. Apenas o Bloco de Esquerda votou contra a redução da taxa da derrama para 2023.

Ficou igualmente decidida, por unanimidade, a manutenção do mesmo valor da Taxa Municipal de Direitos de Passagem a aplicar às empresas de telecomunicações.

Por fim, a Assembleia Municipal de Évora aprovou, por unanimidade a proposta do executivo CDU da CME para a criação de um tarifário especial para famílias numerosas nos Serviços de Abastecimento de Águas, Saneamento de Águas Residuais e Gestão de Resíduos Urbanos da cidade. Uma medida que «procura repor critérios de maior justiça», como explicou o presidente, Carlos Pinto de Sá.

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