Créditos / avebocage.net SetúbalGoverno transferiu escolas degradadas, mas sem condições para as requalificar A denúncia é do presidente da Câmara de Setúbal, que esta terça-feira realizou uma visita a quatro estabelecimentos de ensino transferidos pela Administração Central para a alçada do município. 18 de Abril de 2023
Créditos / Diário da Região descentralizaçãoGoverno transferiu a acção social, mas o dinheiro não As competências na área da acção social foram entregues às autarquias no dia 3 de Abril. Esta segunda-feira, denuncia a Câmara do Seixal, o Governo ainda não tinha transferido os meios financeiros necessários. 11 de Abril de 2023
CréditosInácio Rosa / Agência Lusa transferência de competênciasCosta prossegue a ilusão da descentralização, desconcentrando O secretário-geral do PS insiste na retórica de estar a caminhar para a regionalização, mas a receita que aplica é mais uma forma de a obstaculizar. 16 de Janeiro de 2023
Créditos / Diário da Região descentralizaçãoCâmara de Palmela admite não haver condições para assegurar acção social A autarquia aprovou o adiamento da assunção de competências na área da Acção Social, porque pacote financeiro é «insuficiente» e «distante» das necessidades efectivas, e aguarda decisão da Assembleia Municipal. 13 de Janeiro de 2023
CréditosMário Cruz / Agência Lusa descentralizaçãoDescentralização da acção social faz crescer desigualdades e ameaça trabalhadores O Conselho Directivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou, com um voto contra, a proposta de acordo sectorial na sequência das negociações com o Governo. 10 de Dezembro de 2022
CréditosLuís Forra / LUSA Opiniãoincêndios florestaisTerritórios que ardemDuarte Caldeira O problema dos incêndios rurais tem as suas raízes no facto de sucessivos governos terem abandonado o território à sua sorte, resultando na fuga de populações de muitas freguesias do continente. 5 de Novembro de 2022
CréditosJosé Sena Goulão / Agência Lusa poder localGoverno alega não ter condições de pagar despesa dos municípios com Covid-19 São 156 milhões de euros, quantia avaliada pelo Tribunal de Contas. Governo argumenta que não tem condições de pagar, municípios assumem que não vão deixar de reivindicar o que lhes é devido. 3 de Novembro de 2022
Créditos / descentralizaçãoAlfredo Monteiro: «Não se vislumbram condições para prestar melhor serviço público» Na sequência do acordo da descentralização, aprovado esta segunda-feira pela ANMP, o presidente da Assembleia Municipal do Seixal garante ao AbrilAbril que o mesmo não assegura as funções sociais do Estado. 19 de Julho de 2022
Créditos / descentralizaçãoMunicípios recusam dar continuidade ao desinvestimento na saúde e na educação À saída da reunião com a presidente da ANMP, o AbrilAbril falou com alguns dos presidentes de Câmara sobre o que resultou do encontro e a ameaça da transferência de competências aos serviços públicos. 29 de Junho de 2022
CréditosAntónio Pedro Santos / LUSA descentralização de competênciasSindicatos do Porto saem à rua contra a descentralização Expressando a sua «veemente oposição às medidas do actual Governo PS», os trabalhadores e a população vão manifestar-se no Porto, dia 21 de Junho, pelas 9h, na Rua da Rainha D. Estefânia. 20 de Junho de 2022
Créditos / Planet Portugal descentralizaçãoMunicípios reclamam actuação firme da ANMP na transferência de competências Os presidentes de Alcácer do Sal, Avis, Évora, Seixal, Silves e Vidigueira enviaram um ofício à presidente da ANMP. Apelam a uma resposta efectiva ao processo de descentralização e solicitam reunião urgente. 9 de Junho de 2022
Créditos / CelosOnline Federação Nacional dos Médicos (FNAM)Médicos alertam para os riscos de descentralizar o SNS A FNAM denuncia que, além de colocar em causa o acesso aos cuidados de saúde primários e impor um difícil peso financeiro aos municípios, a municipalização visa privatizar os serviços de saúde. 7 de Junho de 2022
CréditosJosé Sena Goulão / Agência Lusa descentralizaçãoMinistra da Coesão chamada de urgência ao Parlamento Numa altura em que aumenta a contestação dos municípios face ao processo de descentralização de competências, o PCP requereu a presença urgente da ministra Ana Abrunhosa na Assembleia da República. 3 de Junho de 2022
Créditos / CC BY-SA 3.0 PortoPorto sai da Associação de Municípios com a ajuda do PSD Em causa, a descentralização cozinhada entre PS e PSD, em 2018. Depois de, no Executivo, um ter votado contra e outro se ter abstido, os eleitos do PSD na Assembleia Municipal do Porto disseram sim à saída da ANMP. 31 de Maio de 2022
Créditos / Pixabay descentralização de competênciasApenas 23 câmaras aceitaram ficar com a saúde Dos 201 municípios elegíveis, apenas 11% formalizaram a recepção de competências na área da saúde. A recusa prende-se com o envelope financeiro proposto pela Administração Central. 4 de Maio de 2022
Créditos / O Leme Orçamento do EstadoProposta de orçamento falha com o Poder Local Alfredo Monteiro, membro do conselho directivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), detalha ao AbrilAbril as questões «fundamentais» a que o Orçamento do Estado não responde. 22 de Abril de 2022
Créditos / Pixabay PortoSair da ANMP é a melhor forma de lutar contra a descentralização? A Câmara do Porto discute na próxima terça-feira a saída da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) face ao descontentamento com o processo de descentralização de competências. 13 de Abril de 2022
Créditos / STAL descentralização de competênciasA transferência de competências «agrava desigualdades» entre concelhos Só uma descentralização assente na regionalização serve o País, os trabalhadores e as populações, sublinha o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL). 2 de Abril de 2022