Créditos / CC BY-SA 4.0 Agricultura CNA pede que lavoura nacional e agricultores não sejam esquecidos Em carta aberta aos órgãos de soberania, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defende medidas específicas para salvaguardar a produção nacional, a segurança alimentar e a agricultura familiar. 22 de Março de 2020
Créditos Mário Cruz / LUSA Opinião estado de emergência Estado de emergência: o imprevisível paradoxo democrático Tiago Vieira Mais do que aspectos de pormenor sobre a decisão em concreto, o objectivo deste texto é chamar a atenção para o que o recurso ao estado de emergência significa historicamente e que perigos comporta. 22 de Março de 2020
Créditos Mário Cruz / Agência Lusa Opinião CGTP-IN A formação da Intersindical em 1 de Outubro de 1970 (I) Américo Nunes A história pode não se repetir, mas seguramente que com ela se aprende. Há cinquenta anos foi a luta dos trabalhadores nas empresas e nas ruas que forçou Marcelo Caetano a alterar as leis do trabalho. 21 de Março de 2020
Créditos Opinião Família Para as famílias em casa, é tempo de solidariedade Anabela Laranjeira Muitas das famílias em quarentena não se revêem na família-tipo apresentada nas declarações oficiais, com salários médios, de profissão intelectual e a viver em cidades de grande ou média dimensão. 21 de Março de 2020
Créditos Inácio Rosa / Agência Lusa medicamentos Laboratório Militar produz gel e testes para a Covid-19 A instituição que esteve para ser extinta pelo governo PSD/CDS-PP está a dar apoio ao SNS, produzindo gel de limpeza e fazendo testes ao coronavírus para as Forças Armadas e a população civil. 21 de Março de 2020
Créditos MÁRIO CRUZ / LUSA estado de emergência CGTP-IN: grandes empresas devem ser chamadas a contribuir para o esforço colectivo A central sindical reagiu às medidas adoptadas pelo Governo para dar forma ao Estado de Emergência, nomeadamente o pacote de apoios às empresas. 21 de Março de 2020
Créditos transportes públicos Manutenção de transportes públicos é fundamental para conter surto, alertam utentes O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) afirma que o incumprimento na oferta de transportes colectivos propaga a crise epidemiológica e contraria as recomendações da DGS. 19 de Março de 2020
Créditos José Sena Goulão / Agência Lusa Assembleia da República Assembleia da República aprovou a declaração do «estado de emergência» A proposta do Presidente da República foi aprovada com a abstenção do PCP, PEV, Iniciativa Liberal e da deputada Joacine Moreira, e os votos favoráveis dos restantes partidos. 18 de Março de 2020
Créditos Andre Kosters / Agência LUSA Saúde Cuf Saúde lança campanha para capturar utentes ao SNS O primeiro-ministro admitiu que podem ser necessárias medidas de requisição civil (como já sucedeu com os trabalhadores do Porto de Lisboa), mas não abordou a questão das unidades de saúde privadas. 18 de Março de 2020
Créditos / Pixabay Saúde O surto epidémico e as políticas para o enfrentar O PCP avança com respostas à situação do País, nomeadamente a salvaguarda dos salários, rendimentos e direitos dos trabalhadores, e a protecção dos postos de trabalho, nos sectores público e privado. 18 de Março de 2020
Créditos / Rádio Campanário Editorial estado de emergência Estado de emergência e militares A «Lei do estado de sítio e de emergência» estipula o reforço dos poderes das autoridades administrativas civis e, apenas, o apoio das Forças Armadas a essas autoridades administrativas civis. 18 de Março de 2020
Créditos Mário Cruz / Agência LUSA partidos políticos PCP propõe redução do financiamento aos partidos Os comunistas entregaram na Assembleia da República um projecto de lei que propõe a redução do financiamento público aos partidos e às campanhas eleitorais. 16 de Março de 2020
Créditos / iStock Editorial prostituição Legalizar os patrões das prostitutas Não é crime uma pessoa prostituir-se, mas sim a exploração dessa actividade por outros. Com a legalização do lenocínio, são os que gravitam em torno deste negócio, e não as mulheres, que ficam salvaguardados. 16 de Março de 2020
Créditos / Beachcam-Meo Editorial coronavírus Interdições e competências Sem dúvida que está em curso uma importante «batalha». Mas importa que seja travada com os devidos enquadramentos legais e as respectivas competências, sob pena de qualquer dia poder valer tudo. 15 de Março de 2020
Créditos Josef Lee Editorial Bater palmas a quem luta pelo direito de todos à Saúde A comunicação social, que tão prontamente registou a onda de solidariedade, deve optar por, na próxima greve, dar eco às justas reivindicações dos profissionais que sustentam este bem maior que é o SNS. 15 de Março de 2020
Créditos Rui Minderico / Agência LUSA Opinião Aeroporto do Montijo Protecção Civil adopta posição responsável Duarte Caldeira Como é possível um Governo responsável defender a construção desta infraestrutura aeroportuária, ignorando a relevante variável da segurança comunitária e todo o ordenamento jurídico que a rege? 14 de Março de 2020
Créditos Fonte: Portugal Defense News and Global NATO PCP critica a realização do Defender-Europe 20 Os comunistas querem saber a razão do «não cancelamento» deste exercício militar, «sobretudo num momento em que o cumprimento de medidas sanitárias e de restrição de movimentos é essencial». 13 de Março de 2020
Créditos / Rádio Campanário Editorial coronavírus Não há «estado de alerta», mas sim «situação de alerta» O chamado «estado de alerta», a que se referiu a ministra da Presidência e que o comunicado do Conselho de Ministros reflecte, com eco nos diversos órgãos de comunicação social, não existe. 13 de Março de 2020
